v. 1 n. 32 (2025): v. 1 n. 32 (2025): REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL OUT/2025 - NOV/2025

O Congresso Nacional dos Juizados Especiais, realizado em Foz do Iguaçu nos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2025, promovido pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná, marcou um ponto de inflexão na reflexão contemporânea sobre o sistema dos Juizados Especiais.

Reunindo magistrados, pesquisadores e especialistas de todo o país, o evento consolidou-se como um espaço de debate qualificado, onde foram revisitados os avanços, desafios e horizontes que moldam esse importante instrumento de acesso à justiça.

Foi a partir da densidade intelectual produzida nesse encontro — seus painéis, provocações, diagnósticos e recomendações — que nasceu a proposta desta edição comemorativa da Revista Jurídica Gralha Azul. A publicação busca preservar e difundir o legado científico do Congresso, transformando em material acadêmico permanente as discussões que, por três dias, reimaginaram o papel dos Juizados Especiais na sociedade brasileira.

Celebrar essa produção significa também celebrar a própria Lei nº 9.099/1995, que completa 30 anos como marco estruturante da democratização do acesso à justiça. Mais que um microssistema processual, a lei inaugurou uma cultura de proximidade, simplicidade e efetividade, aproximando o Judiciário do cidadão e propondo uma nova racionalidade para o tratamento dos conflitos.

Guiada por esse espírito, a Revista Jurídica Gralha Azul convida a comunidade jurídica a revisitar criticamente os temas estruturantes apresentados no Congresso: fraude bancária, consumidores, litigância abusiva, cultura do litígio, racionalidade autocompositiva, inovações tecnológicas, evolução legislativa e os fundamentos que sustentam a Lei nº 9.099/1995.

Esta edição não apenas comemora um marco histórico. Ela projeta o futuro dos Juizados Especiais — sua capacidade de continuar inovando, acolhendo, transformando e democratizando o acesso à justiça no Brasil.