DEMOCRATIZAÇÃO DA LINGUAGEM SIMPLIFICADA NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO, TECNOLOGIA E MÉTODOS CONSENSUAIS

Autores

  • Luiz Antonio Ferreira Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Autor
  • Lara Helena Luiza Zambão Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Autor

DOI:

https://doi.org/10.62248/g32ams28

Palavras-chave:

linguagem simples; acesso à justiça; democracia comunicativa

Resumo

A adoção da linguagem simplificada adotada pelo Poder Judiciário brasileiro representa um marco institucional para os operadores de direito e para população. Desde a Lei 9.099/1995, passando pela Resolução nº 125/2010, até chegar ao Pacto Nacional pela Linguagem Simples e à obrigatoriedade legal de 2025, observa-se um processo gradual de democratização comunicacional. Este artigo investiga como a linguagem clara, didática, com métodos consensuais e tecnologias digitais, reconfigura padrões de legitimidade, transparência e racionalidade democrática no sistema de justiça. A pesquisa utiliza abordagem qualitativa documental, análise normativa, revisão bibliográfica e estudo de caso do NUPEMEC/TJPR e do TJPRlab. Conclui-se que a linguagem simples atravessa as dimensões comunicativas, epistemológicas e democráticas, ampliando compreensão, participação cidadã e confiança institucional. Trata-se de um vetor de transformação estrutural, não meramente estilística.

Biografia do Autor

  • Luiz Antonio Ferreira , Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

    Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Coordenador de Inovação da Escola Judicial do Paraná. E-mail: luiz.ferreira@tjpr.jus.br. Lattes Id: http://lattes.cnpq.br/7026453431675588

  • Lara Helena Luiza Zambão, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

    Doutoranda e Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Unicuritiba. Assessora no Tribunal de Justiça do Paraná. E-mail: lara.zambao@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3729180376020433

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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Selo Linguagem Simples. Brasília, DF: CNJ, 2023.

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Publicado

19.11.2025

Edição

v. 1 n. 32 (2025): v. 1 n. 32 (2025): REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL OUT/2025 - NOV/2025

Seção

Artigos

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Copyright (c) 2025 Luiz Antonio Ferreira , Lara Helena Luiza Zambão (Autor)

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Como Citar

FERREIRA , Luiz Antonio; ZAMBÃO, Lara Helena Luiza. DEMOCRATIZAÇÃO DA LINGUAGEM SIMPLIFICADA NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO, TECNOLOGIA E MÉTODOS CONSENSUAIS. REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL - TJPR, [S. l.], v. 1, n. 32, 2025. DOI: 10.62248/g32ams28. Disponível em: https://revista.tjpr.jus.br/gralhaazul/article/view/314.. Acesso em: 3 dez. 2025.