SAÚDE SUPLEMENTAR À LUZ DAS MUDANÇAS: UM COTEJO ENTRE O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E AS MODIFICAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 14.454/2022 – REFLEXÕES FUNDAMENTAIS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.62248/d0maxc17

Palavras-chave:

Saúde suplementar; Natureza do rol da ANS; Lei nº 14.454/2022; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça.

Resumo

O trabalho tem por escopo investigar a saúde suplementar em face das recentes mudanças no entendimento quanto a natureza do rol de procedimentos da ANS. A problemática está na necessidade de inquirir as consequências das modificações no direito à saúde à luz do cotejo entre o entendimento fixado pelo Superior Tribunal de Justiça e o adotado pela Lei nº 14.454/2022. A investigação empreendida utiliza o método hipotético dedutivo, combinado aos precedentes de pesquisa bibliográfica e documental.  O trabalho tem por escopo investigar a saúde suplementar em face das recentes mudanças no entendimento quanto a natureza do rol de procedimentos da ANS. A problemática está na necessidade de inquirir as consequências das modificações no direito à saúde à luz do cotejo entre o entendimento fixado pelo Superior Tribunal de Justiça e o adotado pela Lei nº 14.454/2022. A investigação empreendida utiliza o método hipotético dedutivo, combinado aos precedentes de pesquisa bibliográfica e documental.

 

Biografia do Autor

  • Karen Paiva Hippertt , Centro Universitário UniCuritiba.

    Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania no Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Pós-graduada em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Especialista em Processo Civil, Mediação e Arbitragem pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná –  Curitiba. Assessora da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. E-mail: karen.hippertt@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5863810703081925

  • Adriane Garcel Chueire Calixto, Centro Universitário UniCuritiba.

    Doutoranda e Mestre em Direito Empresarial e Cidadania no Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná – EMAP. Pós-graduada em Ministério Público – Estado Democrático de Direito - pela Fundação Escola do Ministério Público – FEMPAR. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Escola da Magistratura do Trabalho – EMATRA. Assessora Jurídica do TJPR, Mediadora Judicial e Docente de Ciência Política e Teoria Geral do Estado no Curso de Direito da Faculdade Anchieta. E-mail: adriane.garcel@tjpr.jus.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3684019694966209. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-5096-9982

  • Anderson Ricardo Fogaça , Universidade Federal do Paraná - UFPR

    Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Juiz de Direito em 2º Grau e Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Professor licenciado da Escola da Magistratura do Paraná. E-mail: andersonfog@yahoo.com.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9343656785887913.

  • José Laurindo de Souza Netto, Universidade Federal do Paraná - UFPR

    Doutor e Mestre pela Universidade Federal do Paraná. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. E-mail: professorlaurindojln@gmail.com. Lattes:http://lattes.cnpq.br/8509259358093260. 

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Publicado

05.09.2024

Edição

v. 1 n. 15 (2023): REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL - TJPR DEZ/2022-JAN/2023

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Artigos

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Copyright (c) 2024 Karen Paiva Hippertt , Adriane Garcel Chueire Calixto, Anderson Ricardo Fogaça , José Laurindo de Souza Netto (Autor)

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Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Como Citar

PAIVA HIPPERTT , Karen; CALIXTO, Adriane; RICARDO FOGAÇA , Anderson; LAURINDO DE SOUZA NETTO, José. SAÚDE SUPLEMENTAR À LUZ DAS MUDANÇAS: UM COTEJO ENTRE O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E AS MODIFICAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 14.454/2022 – REFLEXÕES FUNDAMENTAIS. REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL - TJPR, [S. l.], v. 1, n. 15, 2024. DOI: 10.62248/d0maxc17. Disponível em: https://revista.tjpr.jus.br/gralhaazul/article/view/98.. Acesso em: 15 mar. 2025.

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