O DIREITO DA INSOLVÊNCIA E A AUTOCOMPOSIÇÃO NO AUXÍLIO DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UMA NOVA PERSPECTIVA TRAZIDA PELA LEI Nº 14.112/2020

Autores

DOI:

https://doi.org/10.62248/0q63pc90

Palavras-chave:

Empresa; Insolência; Recuperação Judicial e Falência; Autocomposição; Preservação e função Social.

Resumo

O trabalho tem por escopo investigar o direito da insolvência no cenário 
contemporâneo à luz da nova perspectiva trazida pela Lei nº 14.112/2020. A 
problemática reside na análise do papel da autocomposição no auxílio do processo de recuperação judicial. A investigação empreendida utiliza o método hipotético dedutivo. Como principal contribuição, tem-se que a crise econômica aumentou o número de pedidos de falência, reiterando a necessidade de adoção de métodos mais eficazes à solução dos conflitos de insolvência empresarial. O estudo conclui que, a Lei nº 14.112/2020, ao adotar o uso expresso dos métodos adequados, neste âmbito, representa salto importante, conferindo simplificação, celeridade e eficiência, sobretudo, uma maior sintonia com o princípio da preservação e função social da empresa. Conflitos complexos, exigem soluções cada vez mais dinâmicas e criativas, construídas pelos próprios envolvidos. 

Biografia do Autor

  • Ramon de Medeiros Nogueira, Escola Judicial do Paraná - EJUD

    Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Foi professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito de Curitiba no período de 1999/2009, chefe de Departamento de Direito Privado da mesma instituição no período de 2003/2005 e professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná, entre 2001 e 2003. Formador de Formadores reconhecido pela Enfam.
    Atuou como Procurador-Geral do Tribunal de Justiça Desportiva, Diretor Jurídico da Sanepar e  Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Paraná. Atualmente é Desembargador do Tribunal de
    Justiça do Paraná. Diretor-Geral da Escola Judicial do Paraná - EJUD-PR. Endereço para acessar este CV:
    http://lattes.cnpq.br/9197999980079503

  • Karen Paiva Hippertt , Centro Universitário UniCuritiba.

    Mestra em Direito Empresarial e Cidadania, no Centro Universitário Curitiba. Pós-graduanda em Direito
    Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Especialista em Processo Civil, Mediação e Arbitragem pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Graduada em Direito pela
    Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Curitiba. Advogada. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5863810703081925. 

  • Adriane Garcel Calixto Chueire, Centro Universitário UniCuritiba.

    Doutoranda e Mestra em Direito Empresarial e Cidadania no Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Pós-graduada pela Escola da Magistratura do Paraná – EMAP, pela Fundação Escola do
    Ministério Público do Estado do Paraná – FEMPAR e pela Escola da Magistratura do Trabalho - EMATRA. Assessora Jurídica da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR. Professora de Ciência Política e Teoria Geral do Estado no curso de Direito do Centro Universitário do Paraná – UNIENSINO.

  • Fernando Gustavo Knoerr, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal.

    Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal. Pós-Doutor em Direito 
    pela Universidade de Réggio Calábria-Itália. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professor no Programa de Mestrado e Doutorado do UNICURITIBA - PR. Membro correspondente da Academia Paulista de Letras Júrídicas. Foi Procurador Federal de Categoria
    Especial e Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - TRE-PR. Advogado Sênior no Escritório Séllos
    Knoerr Advogados. É parecerista, palestrante e autor de livros e artigos, publicados no Brasil e no exterior.

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Publicado

07.08.2024

Edição

v. 1 n. 22 (2024): REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL - TJPR FEV – MAR/2024

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2024 Ramon de Medeiros Nogueira, Karen Paiva Hippertt , Adriane Garcel Calixto Chueire, Fernando Gustavo Knoerr (Autor)

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Como Citar

NOGUEIRA, Ramon; PAIVA HIPPERTT , Karen; GARCEL CALIXTO CHUEIRE, Adriane; GUSTAVO KNOERR, Fernando. O DIREITO DA INSOLVÊNCIA E A AUTOCOMPOSIÇÃO NO AUXÍLIO DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UMA NOVA PERSPECTIVA TRAZIDA PELA LEI Nº 14.112/2020. REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL - TJPR, [S. l.], v. 1, n. 22, 2024. DOI: 10.62248/0q63pc90. Disponível em: https://revista.tjpr.jus.br/gralhaazul/article/view/41.. Acesso em: 15 mar. 2025.