PARA ALÉM DOS AUTOS: DIÁLOGOS PELA DEMOCRACIA

de Medeiros Nogueira de Medeiros Nogueira; Karen Hippertt; Rogério Etzel; Adriane Calixto

doi:10.62248/m163aq76

Autores

Ramon de Medeiros Nogueira Universidade Tuiuti do Paraná Autor
Karen Paiva Hippertt Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Autor
Rogério Etzel Centro Universitário Positivo Autor
Adriane Garcel Chueire Calixto UniCuritiba Autor https://orcid.org/0000-0002-5096-9982

DOI:

https://doi.org/10.62248/m163aq76

Resumo

O trabalho tem por escopo analisar, no Estado de Direito, a relação entre a justiça multiportas, métodos adequados e democracia participativa. A problemática reside em investigar o papel do modelo vigente de resolução de conflitos no resgate da participatividade democrática. Para tanto, foi feito uso do método lógico dedutivo combinado aos precedentes de pesquisa bibliográfica e documental. Como principal contribuição do trabalho tem-se que a participatividade, elemento essencial as democracias contemporâneas, é apreendida na prática e de forma gradual, com influência relevante das experiências prévias obtidas através da resolução de conflitos e sistemática processual. Por fim, o trabalho conclui que a justiça multiportas é essencial ao cultivo da democracia e cidadania ativa, com impactos para além da lide. Uma vez alargar os espaços de diálogo, resgata e incentiva, ou melhor, ensina, para que, posteriormente, se participe e exercite a cidadania ativa também no espaço público.

Biografia do Autor

Ramon de Medeiros Nogueira, Universidade Tuiuti do Paraná

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Diretor da Escola Judicial do Paraná – EJUD. Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito de Curitiba – UNICURITIBA (1999-2009). Professor de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná (2001-2003). Procurador-Geral do Tribunal de Justiça Desportiva (2011).
Karen Paiva Hippertt, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Mestranda no Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania, no Centro Universitário Curitiba. Pós-graduanda em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Especialista em Processo Civil, Mediação e Arbitragem pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Curitiba. Assessora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. E-mail: karen.hippertt@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5863810703081925.
Rogério Etzel, Centro Universitário Positivo

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Vice-Diretor da Escola Judicial do Paraná – EJUD. Professor do Centro Universitário Positivo. Professor da Escola da Magistratura do Paraná. Especialista em Direito Civil pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e Especialista em Direito pela Escola da Magistratura do Paraná - EMAP.
Adriane Garcel Chueire Calixto, UniCuritiba

Doutoranda e Mestre em Direito Empresarial e Cidadania no Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná – EMAP. Pós-graduada em Processo do Trabalho pela Escola da Magistratura do Trabalho – EMATRA/UNIBRASIL. Pós-graduada em Ministério Público - Estado Democrático de Direito pela Escola do Ministério Público - FEMPAR/UNIVERSIDADE POSITIVO. Graduada em Letras pela Universidade Campus de Andrade e Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná. Assessora Jurídica da Presidência do TJPR, Mediadora Judicial e Professora no curso de Direito da UniEnsino.

Referências

JUNIOR, Tercio Sampaio Ferraz; BORGES, Guilherme Roman. A superação do direito como norma. Uma revisão descolonial do direito brasileiro. São Paulo: Almedina Brasil, 2020.

ALEIXO, José Carlos Brandi. Democracia representativa. Revista de Informação Legislativa. a. 14, n. 53, p. 67 - 92, jan.-mar. 1977.

ALENCAR, José de. Sistemas representativos. Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1868.

ALMEIDA, Rafael Alves de; Almeida, Tania; Crespo, Mariana Hermandez. Tribunal Multiportas: investindo no capital social para maximizar o sistema de soluções de conflitos no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012. Disponível em: http://hdn l.handle.net/10438/10361. Acesso em: 5 abr. 2021.

ARENDT, Hannah. A condição humana. Tradução de Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999.

BARROSO, Luis Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 9. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. Educação para a democracia. Lua Nova: Revista de cultura e política, n. 38, p. 223 - 237, 1996.

BIRBAUM, Pierre. O Conflito. In: Raymond Boudon (org.). Tratado de Sociologia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1995.

BONAVIDES, Paulo. A Constituição aberta: temas políticos e constitucionais da atualidade, com ênfase no federalismo das regiões. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

BONAVIDES, Paulo. Teoria constitucional da democracia participativa (por um direito constitucional de luta e resistência, por uma nova hermenêuti

ca, por uma repolitização da legitimidade). 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 1995.

CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; CÂNDIDO, Rangel Dinamarco. Teoria Geral do Processo. 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

FILARDI, Hugo. Democracia e Processo – Breves reflexões sobre a influência do Estado Democrático de Direito na prestação da tutela jurisdicional. Revista de Direito, v. 63, 2004.

FOLEY, Glaucia Falsarella. Justiça Comunitária – Por uma Justiça da Emancipação. Belo Horizonte: Fórum, 2010.

GIMENEZ, Charlise Paula Colet; DEL'OLMO, Florisbal de Souza; ANGELIN, Rosângela. Dos direitos humanos e dos conflitos na sociedade líquida pós-moderna. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. v. 37. n. 2. jul./dez. 2017.

GORCZEVSKI, Clovis. Jurisdição Paraestatal: solução de conflitos com respe

ito à cidadania e aos Direitos Humanos na sociedade multicultural. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2007.

GRINOVER, Ada Pellegrini et al. O novo código de processo civil. Questões controvertidas. São Paulo: Atlas, 2015. ISBN 978-85-970-0235-5.

GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel; CINTRA, Antônio Carlos de Araújo. Teoria geral do processo. 20. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

LINHARES, Emanuel Andrade et al (org.). Democracia e direitos fundamen

tais: uma homenagem aos 90 anos do professor Paulo Bonavides. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2016.

MEDAUAR, Odete. O direito administrativo em evolução. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003

MORAES, Alexandre et al (org.). Constituição Federal Comentada. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Direito da participação política: legislativa, administrativa, judicial: (fundamentos e técnicas constitucionais da legitimidade). Rio de Janeiro: Renovar, 1992.

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Mutações do direito público. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil: o estado democrático de direito a partir e além de Luhmann e Habermas. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2012.

NUNES, Antônio Carlos Ozório. Manual de Mediação: Guia Prático da Autocomposição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.

NUNES, Dierle José Coelho; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Processo Constitucional: uma abordagem a partir dos desafios do Estado Democrático de Direito. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 4, n. 4., 2009.

OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Democratização da administração pública e o princípio da participação administrativa. Revista da Emerj, 1998. v. 9. n. 35. p. 158 – 176, 2006. Rio de Janeiro.

RODRIGUES, Cláudio Ferreira. Curso de Constitucional: Normatividade Jurídica. Rio de Janeiro: EMERJ, 2013. ISBN 978-85-99559-14-7.

ROSENFIELD, Denis L. O que é democracia. 5. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.

SANTOS, Boa Ventura de Souza. Reinventar a democracia. 2. ed. Lisboa: Gradiva.

SCHMIDT, João Pedro. Comunidade e comunitarismo: considerações sobre a inovação da ordem sociopolítica. In: Ciências Sociais Unisinos. São Leopoldo, v. 47, n. 3, p. 300 - 313, set/dez 2011.

SIMMEL, Georg. El Conflicto: Sociologia del antagonismo. Trad. Javier Eraso Ceballos. 2. ed. Madrid: Sequitur, 2013.

SOUZA NETTO, José Laurindo de Souza. A evolução da jurisdição para uma perspectiva transformadora: a necessária compreensão crítica da realidade. Revista do Instituto de Direito Brasileiro. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ano, v. 1, 2012.

SPENGLER, Fabiana Marion. A “jurisconstrução” de uma resposta para os conflitos sociais a partir das “alternative dispute resolution”(adr) no brasil. Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2015.

STRAUSS, Leo. La ciudad y el hombre. Buenos Aires: Katz, 2006.

TARTUCE, Fernanda. Mediação no Novo CPC: questionamentos reflexivos. 2013. In: FREIRE, Alexandre et al (org.). Novas Tendências do Processo Civil: estudos sobre o projeto do novo Código de Processo Civil. Disponível em: www.fernandatartuce.com.br/artigosdaprofessora. Acesso em: 27 mar. 2020.

THEODORO JR., Humberto. Curso de direito processual civil. 41. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004, v. 1.

VICTORIANO, Marcia Regina. Capacitando para a democracia participativa. Revista Avesso do Avesso, Araçatuba, v. 1., n. 1., p. 87 – 97, jun. 2003.

WARAT, Luis Alberto. Educação, Direitos Humanos, Cidadania e Exclusão Social: Fundamentos preliminares para uma tentativa de refundação. [recurso eletrônico]: 2003

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