GOLPES DIGITAIS NO SETOR BANCÁRIO: desafios ao usuário e também ao julgador

Autores

  • Fernanda Bernert Michielin Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Autor
  • Aleff Guilherme da Silva Nascimento Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Autor

DOI:

https://doi.org/10.62248/kynnwg03

Palavras-chave:

Golpe, fraude virtual, contratos bancários, educação digital, desafios

Resumo

O presente artigo trata do desafio atual relacionado as inúmeras fraudes bancárias que vitimizam muitas pessoas e abalam a ordem econômica e social. Dando um panorama dos golpes no setor bancário e o impacto no judiciário, expõe a responsabilidade civil nestes casos e os desafios das provas digitais. Demonstra que o número de crimes virtuais e a distância aumentam exponencialmente, e que necessárias medidas de prevenção e a educação como alicerces da confiança digital.

Biografia do Autor

  • Fernanda Bernert Michielin, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

    Juíza de Direito Substituta no TJPR atualmente lotada perante a 2ª Turma Recursal. Graduada em Direito pela UFPR.  Especialista em Direito Processual Civil. febm@tjpr.jus.br.

  • Aleff Guilherme da Silva Nascimento, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

    Assessor de Juiz de Direito, atualmente perante a Turma Recursal. Graduado em Direito pela Universidade Positivo.  Aleff.nascimento@tjpr.jus.br

Referências

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. V. 3. São Paulo: Saraiva, 2012. E-book. p. 64.

TJPR – Processo: 0047197-29.2024.8.16.0182, Curitiba. Relatora: Fernanda Bernert Michielin. Julgado em 29 jul. 2025 (2ª Turma Recursal). Publicado em 30 jul. 2025.

TJPR – Processo n.º 0034241-78.2024.8.16.0182, Curitiba. Relatora: Adriana de Lourdes Simette. Julgado em 11 ago. 2025 (3ª Turma Recursal). Publicado em 12 ago. 2025.

G1. O que é deepfake e como ele é usado para distorcer realidade. 28 fev. 2024. Disponível em: <https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2024/02/28/o-que-e-deepfake-e-como-ele-e-usado-para-distorcer-realidade.ghtml>. Acesso em: 11 dez. 2025.

BRASIL. Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Delegado fala sobre os golpes mais comuns, desafios no combate e a importância da conscientização digital. Brasília, 22 out. 2025. Disponível em: <https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/noticias/delegado-fala-sobre-os-golpes-mais-comuns-desafios-no-combate-e-a-importancia-da-conscientizacao-digital>. Acesso em: 11 dez. 2025.

LACERDA, Schumacher Oliveira de; AGUIAR, Vera Mônica Queiroz Fernandes. O aumento de crimes cibernéticos na era digital e os desafios legais. Revista FT, v. 29, n. 146, maio 2025. Disponível em: <https://revistaft.com.br/o-aumento-de-crimes-ciberneticos-na-era-digital-e-os-desafios-legais/>. Acesso em: 14 dez. 2025.

AGÊNCIA SENADO. Golpes digitais atingem 24% da população brasileira, revela DataSenado. 01 out. 2024. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/10/01/golpes-digitais-atingem-24-da-populacao-brasileira-revela-datasenado>. Acesso em: 01 dez. 2025.

ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DE DADOS PESSOAIS E DO CONSUMIDOR (ADDP). Golpes on-line tiveram alta significativa em 2024. 30 dez. 2024. Disponível em: <https://addp.com.br/addp/golpes-on-line-tiveram-alta-significativa-em-2024/>. Acesso em: 01 dez. 2025.

GARCIA, Rafael. Golpes virtuais crescem no Brasil, enquanto roubos “presenciais” diminuem. O Globo, São Paulo, 18 jul. 2024. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/07/18/golpes-virtuais-crescem-no-brasil-enquanto-roubos-presenciais-diminuem.ghtml>. Acesso em: 14 dez. 2025.

FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS (Febraban). Saiba quais foram os 10 golpes mais aplicados contra clientes bancários em 2024. 14 abr. 2025. Disponível em: <https://portal.febraban.org.br/noticia/4279/pt-br/>. Acesso em: 01 dez. 2025.

FERRARI, Douglas Angelo; LIMA, Marcianita Lopata de; FERRARI, Flávia Jeanne. Fraudes digitais e segurança pública: a atuação integrada entre juizados especiais, Ministério Público e Polícia Militar. Revista Jurídica Gralha Azul, v. 1, n. 32, out./nov. 2025. Disponível em: <https://revista.tjpr.jus.br/gralhaazul/article/view/315>. Acesso em: 11 dez. 2025.

MIGALHAS. STJ reconhece culpa da vítima e afasta responsabilidade de banco por golpe. 09 dez. 2025. Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/quentes/446086/stj-ve-culpa-da-vitima-e-afasta-responsabilidade-de-banco-por-golpe>. Acesso em: 11 dez. 2025.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Justiça em Números – Painel de Estatísticas do Poder Judiciário. Disponível em: <https://justica-em-numeros.cnj.jus.br/painel-estatisticas/>. Acesso em: 01 dez. 2025.

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Publicado

19.12.2025

Edição

v. 1 n. 33 (2025): REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL NOV/2025 - DEZ/2025

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Artigos

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Copyright (c) 2025 Fernanda Bernert Michielin, Aleff Guilherme da Silva Nascimento (Autor)

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Como Citar

MICHIELIN, Fernanda Bernert; NASCIMENTO, Aleff Guilherme da Silva. GOLPES DIGITAIS NO SETOR BANCÁRIO: desafios ao usuário e também ao julgador. REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL - TJPR, [S. l.], v. 1, n. 33, 2025. DOI: 10.62248/kynnwg03. Disponível em: https://revista.tjpr.jus.br/gralhaazul/article/view/350.. Acesso em: 21 dez. 2025.