CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS ACERCA DA SÍNDROME DE BURNOUT NO TRABALHO: A INVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS MULHERES

Resumo

Os direitos da personalidade são direitos subjetivos, inerentes a todas as pessoas, e contam com a proteção do ordenamento jurídico, sobretudo, para o trabalhador inserido em relações que o coloquem em desigualdade perante os demais. Nesse sentido, extrai-se da presente pesquisa que algumas atitudes dos empregadores incorrem em violações a esses direitos, que podem ocasionar diversos reflexos no empregado, atingindo seu aspecto físico e mental. Assim, o fito deste trabalho é investigar se as violações aos direitos da personalidade podem ocasionar a síndrome de Burnout, sobretudo em mulheres. Pretende-se analisar como a rotina feminina, dividida entre as atividades externas, domésticas e pessoais podem refletir para este quadro, principalmente, considerando a sociedade do cansaço de Byung-Chul Han como panorama. O artigo se justifica pela importância do tema, considerando que a incidência da Síndrome acomete um número expressivo de trabalhadoras, sendo necessário que o ordenamento jurídico motive a discussão sobre o tema, a fim de suscitar soluções sociais e jurídicas. Para tanto foi utilizado o método dedutivo bibliográfico, com extração de dados de revistas científicas e doutrinas. Conclui-se, portanto, que a Síndrome de Burnout está conectada com o ambiente de trabalho, e considerando que a mulher realiza duplas ou triplas jornadas, somatizadas ao ambiente doméstico, torna-se mais vulnerável para o acometido da Síndrome. É possível diminuir seus sintomas com mudanças no próprio local de trabalho, assim como, fortalecer a fiscalização de leis já existentes.