PLENÁRIO DO JÚRI: O DEVER DE TRATAMENTO IGUALITÁRIO ENTRE A ACUSAÇÃO E DEFESA PERANTE JURADOS

Resumo

O Tribunal do Júri é uma instituição democrática e se 
GRALHA AZUL – periódico científico da EJUD-PR 
the research is to disagree regarding the architecture of 
fundamenta na possibilidade de que os próprios 
cidadãos julguem os crimes dolosos contra a vida. O 
julgamento, dentro de um jogo cênico, é composto por 
jurados, juiz, acusação e defesa. A defesa, porém, no 
plano da estrutura física e, consequentemente, 
linguístico, encontra-se em posição desfavorável em 
relação à acusação. Logo, objetiva-se com a pesquisa 
discorrer a respeito da arquitetura do Tribunal do Júri, 
levando em consideração a posição da defesa e do 
membro do Ministério Público, de forma a viabilizar 
verdadeira paridade de armas. Utilizando-se da 
metodologia qualitativa, verificou-se inadequação 
constitucional da disposição cênica das salas do 
Tribunal do Júri por colocar a Acusação em situação 
privilegiada, em detrimento da Defesa. Ademais, a 
estrutura dialética do contraditório, da ampla defesa e 
da equidade deve ser espelhada na arquitetura da cena 
judicial de modo que as partes devem ocupar seus 
espaços em absoluta simetria. Para que o Tribunal do 
Júri não se torne uma instituição ultrapassada e 
incompatível com o Estado Democrático de Direito é 
necessária a rediscussão e readequação do cenário de 
julgamento, possibilitando ao acusado a real garantia a 
um julgamento imparcial. Portanto, é preciso 
compatibilizar não só a forma processual, mas também 
sua disposição geográfica, a fim de alcançar a igualdade 
material.