IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL

Autores

  • Heloísa Bagatin Cardoso UniCuritiba Autor

DOI:

https://doi.org/10.62248/k0fnkj10

Palavras-chave:

Propriedade rural; regime familiar; impenhorabilidade.

Resumo

As pequenas propriedades rurais no Brasil são as responsáveis pela maior parte de produção de alimentos da cesta básica, também movimentam a economia local e asseguram renda para a população rural. Deste modo, a proteção do imóvel rural de produção em regime familiar contribui para o progresso econômico no interior e evitam o fluxo migratório para as cidades 
com concentração de populações de baixa renda e sem emprego nas regiões metropolitanas dos centros urbanos. 

Biografia do Autor

  • Heloísa Bagatin Cardoso, UniCuritiba

    Servidora Pública. Palestrante, Escritora e Coordenadora de livros em direito agrário e agronegócio. Pós-Graduanda em Direito do Agronegócio (IDCC). Especialista em Direito Aplicado (EMAP). Especialista em Direito Contemporâneo pelo Centro de Estudos Jurídicos Luiz Carlos). Bacharel em Direito (Unicuritiba). Tecnóloga em Comunicação Institucional e Empresarial (UTFPR). Coordenadora Nacional da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU), 2020-2022. Secretária Nacional da Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da UBAU (CNMAU), 2019-2022. Membro da Comissão de Crédito e Financiamento Rural da UBAU, 2021-2022. Associada e Correspondente do Paraná da Academia Brasileira do Direito do Vinho (ABDVIN), 2019-2021. Membro da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (ANAJURE), 2015-2020.  Conciliadora e Multiplicadora do Projeto Pacificar é Divino do TJPR.

     

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Acesso em: 05 jul 2021.

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Publicado

21.08.2024

Edição

v. 1 n. 16 (2023): REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL - TJPR FEV-MAR/2023

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Artigos

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Como Citar

BAGATIN CARDOSO, Heloísa. IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL. REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL - TJPR, [S. l.], v. 1, n. 16, 2024. DOI: 10.62248/k0fnkj10. Disponível em: https://revista.tjpr.jus.br/gralhaazul/article/view/85.. Acesso em: 15 mar. 2025.