VALORANDO A PROVA ORAL COM O CBCA OS 19 (DEZENOVE) CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA CREDIBILIDADE DO TESTEMUNHO

Autores

  • Tiago Gagliano Pinto Alberto Universidade Tuiuti do Paraná Autor

DOI:

https://doi.org/10.62248/bnvx5n77

Palavras-chave:

avaliação de testemunho; criteria-based content analysis; valoração da prova; psicologia do testemunho.

Resumo

Este artigo discute o processo de avaliação da prova oral no contexto jurídico, confrontando a decisão entre valorar a prova pelo conteúdo do depoimento ou pela classificação legal de quem depõe. Questiona-se a eficácia da prova legal, considerada obsoleta, e propõe-se a análise de testemunhos através da metodologia do Criteria-Based Content Analysis (CBCA). O CBCA oferece um questionário de 19 critérios que auxilia na avaliação da credibilidade do testemunho, indo além da mera intuição e incluindo análises comportamentais e estratégicas. O objetivo é fornecer um catálogo de métodos baseados em fontes bibliográficas e artigos, que descarte a dependência da intuição e fortaleça a análise racional da prova testemunhal. O artigo utiliza metodologia exploratória, com amparo em fontes bibliográficas e artigos, inseridos ou não na rede mundial de computadores

Biografia do Autor

  • Tiago Gagliano Pinto Alberto, Universidade Tuiuti do Paraná

     Pós-doutor em Filosofia (Ontologia e Epistemologia) na PUC-PR. Pós-doutor em Psicologia Cognitiva na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Pós-doutor em Direito pela Universidad de León/Espanha. Pós-doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Professor do Mestrado em Psicologia Forense da Universidade Tuiuti do Paraná. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP), da Escola da Magistratura Federal em Curitiba (ESMAFE), da Academia Judicial de Santa Catarina, da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e da Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). Instrutor da ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Professor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Acre. Professor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco e Professor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Maranhão. Pesquisador estrangeiro do grupo de pesquisa "Discrecionalidad judicial y debido proceso", liderado pelo Professor Doutor Juan Antonio García Amado. Líder do Grupo de Pesquisa Direito e Mente, vinculado ao Mestrado em Psicologia Forense da Universidade Tuiuti do Paraná. Juiz de Direito Titular da 4 Turma Recursal do Poder Judiciário do Estado do Paraná. 

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Publicado

13.08.2024

Edição

v. 1 n. 21 (2024): REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL - TJPR DEZ/2023-JAN/2024

Seção

Artigos

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Copyright (c) 2024 Tiago Gagliano Pinto Alberto (Autor)

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Como Citar

GAGLIANO PINTO ALBERTO, Tiago. VALORANDO A PROVA ORAL COM O CBCA OS 19 (DEZENOVE) CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA CREDIBILIDADE DO TESTEMUNHO. REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL - TJPR, [S. l.], v. 1, n. 21, 2024. DOI: 10.62248/bnvx5n77. Disponível em: https://revista.tjpr.jus.br/gralhaazul/article/view/44.. Acesso em: 17 mar. 2025.