A MEDIAÇÃO E A ARBITRAGEM COMO MÉTODO EFICAZ NASOLUÇÃO DE CONFLITOS APLICADA NOS LITÍGIOS QUEENVOLVEM A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO

Autores

  • Barbara Lucia Tiradentes de Souza Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Autor
  • Elisangela Veiga Pontes Centro Universitário Autônomo do Brasil- UniBrasil Autor
  • Thalles Jarehd Tiradentes Vaz Centro Universitário de Ensino, Ciência e tecnologia do Paraná – Uniensino Autor

DOI:

https://doi.org/10.62248/kmt9mc73

Palavras-chave:

Mediação; Arbitragem; Responsabilidade Civil Médica

Resumo

O artigo analisa a mediação e a arbitragem como métodos eficazes na resolução de conflitos envolvendo a responsabilidade civil do médico. Baseado na obra de Miguel Kfouri Neto, o estudo destaca a importância de equilibrar a proteção dos pacientes com a segurança jurídica dos profissionais de saúde. A mediação e a arbitragem são apresentadas como alternativas viáveis para solucionar litígios de forma rápida e satisfatória, evitando a judicialização excessiva. O texto também aborda a evolução histórica da responsabilidade civil médica e a relevância dos direitos à vida e à saúde como bens jurídicos inalienáveis.

Biografia do Autor

  • Barbara Lucia Tiradentes de Souza, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

    Doutoranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação stricto sensu do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Bolsista do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP), da CAPES. Mestre em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação stricto sensu norte americano da AMBRA University - Fl/ USA. E-mail: assessoria.jus2@gmail.com.

  • Elisangela Veiga Pontes, Centro Universitário Autônomo do Brasil- UniBrasil

    Advogada sócia do escritório Elisangela Pontes Sociedade Individual de Advocacia. Graduada em Direito e Relações Internacionais pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil- UniBrasil. E-mail:elisangela@epontes.adv.br

  • Thalles Jarehd Tiradentes Vaz, Centro Universitário de Ensino, Ciência e tecnologia do Paraná – Uniensino

    Bacharelando em Direito pelo Centro Universitário de Ensino, Ciência e tecnologia do Paraná – Uniensino. E-mail: thallestiradentes@gmail.com

Referências

Constituição Federal de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto/D0678.htm.

Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por.

FRANÇA, Genival Veloso de, 1935– Direito médico/Genival Veloso de França. – 12. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2014.

KFOURI NETO, Miguel. Responsabilidade Civil do Médico. 12.ed.rev., atual e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2024.

RIZZARDO, Arnaldo. Responsabilidade civil / Arnaldo Rizzardo. – 8. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2019.p.30

SOALHEIRO, Luiza. Mediação na Relação Médico Paciente. Indaiatuba: Editora Foco, 2023.

TEPEDINO, Gustavo, Fundamentos do direito civil: responsabilidade civil / Gustavo Tepedino, Aline de Miranda Valverde Terra, Gisela Sampaio da Cruz Guedes. - 5. ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2024.

Publicado

26.09.2025

Como Citar

DE SOUZA, Barbara Lucia Tiradentes; PONTES, Elisangela Veiga; VAZ, Thalles Jarehd Tiradentes. A MEDIAÇÃO E A ARBITRAGEM COMO MÉTODO EFICAZ NASOLUÇÃO DE CONFLITOS APLICADA NOS LITÍGIOS QUEENVOLVEM A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL - TJPR, [S. l.], v. 1, n. 29, 2025. DOI: 10.62248/kmt9mc73. Disponível em: https://revista.tjpr.jus.br/gralhaazul/article/view/276.. Acesso em: 12 out. 2025.