CORONELISMO, VIDAS SECAS E O PAPEL DO JUDICIÁRIO RUMO À DIGNIDADE

Autores

  • Hamilton Rafael Marins Schwartz Autor

DOI:

https://doi.org/10.62248/4t7za840

Palavras-chave:

Coronelismo; Vidas Secas; Teorias Institucionais; Ordem Social; Poder Judiciário.

Resumo

Este artigo explora a intrínseca relação entre o coronelismo brasileiro e a obra literária "Vidas Secas", de Graciliano Ramos, utilizando como arcabouço teórico a Nova Economia Institucional de Douglas North e a tese de Acemoglu e Robinson em "Por Que as Nações Fracassam". Objetiva-se investigar o que é necessário e qual o papel do Poder Judiciário na transição para uma Ordem Social de Acesso Aberto (OAA). A análise se aprofunda na origem extrativista do Estado brasileiro, com foco especial no coronelismo, e examina o papel da instituição Poder Judiciário na transformação social do país. Adota-se uma metodologia dedutiva e pesquisa qualitativa para desenvolver essa análise. Conclui-se que, sendo o Brasil uma Ordem de Acesso Limitado (OAL) madura com instituições, em tese, robustas, necessita de um Judiciário que seja, ao mesmo tempo, estável para sustentar a ordem e flexível para apoiar as mudanças fundamentais rumo a instituições mais inclusivas. Essa flexibilidade é crucial para possibilitar a superação gradual das condições de "vidas secas" ainda retratadas na clássica obra de Graciliano Ramos, impulsionando o país em direção a uma genuína dignidade.

Biografia do Autor

  • Hamilton Rafael Marins Schwartz

    Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR. Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRASIL. Doutorando em Direito do Estado na Universidade Federal do Paraná – UFPR. Realizou estudos no 1º Curso del Programa de Doctorado Mercado y Derecho da Universidad Pablo de Olavide de Sevilla, Espanha. Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Vice-Coordenador do Comitê Executivo de Saúde Estadual do Conselho Nacional de Justiça – CNJ no Paraná de 2019 a 2023. Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná na gestão 2019/2020. Juiz Formador da Escola Judicial do Paraná – EJUD/PR e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.

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Publicado

07.10.2025

Como Citar

SCHWARTZ, Hamilton Rafael Marins. CORONELISMO, VIDAS SECAS E O PAPEL DO JUDICIÁRIO RUMO À DIGNIDADE. REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL - TJPR, [S. l.], v. 1, n. 30, 2025. DOI: 10.62248/4t7za840. Disponível em: https://revista.tjpr.jus.br/gralhaazul/article/view/218.. Acesso em: 12 out. 2025.