A NULIDADE NA DOSIMETRIA ÚNICA

Autores

  • Laldeir de Lima Pereira Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná – FEMPAR Autor
  • Mauro Bley Pereira Junior Universidade Federal do Paraná - UFPR Autor

DOI:

https://doi.org/10.62248/1nd1y005

Resumo

Analisando condenações com dosimetria única para diversos crimes, considera-se a existência de nulidades, concluindo-se que há necessidade de dosimetria individualizada para cada crime.

Biografia do Autor

  • Laldeir de Lima Pereira, Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná – FEMPAR

    Pós-Graduado/Especialista, pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná – FEMPAR em 2021. Assessor de Magistrado no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 

  • Mauro Bley Pereira Junior, Universidade Federal do Paraná - UFPR

    Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Paraná em 1991. Juiz Substituto em 2º Grau no Tribunal de Justiça do Paraná. 

Referências

[1] MARQUES, José Frederico. Elementos de Direito Processual Penal. Rio de Janeiro, Editora Forense, 1962, v. 3, p. 48-49.

[2] NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 16. ed. rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2016, p. 521.

[3] BRASIL, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Habeas Corpus n. 67709/PE. Órgão Julgador: Quinta Turma. Relator: Ministro Arnaldo Esteves Lima. Data do Julgamento: 21/06/07. Data da Publicação: 06/08/07.

[4] BRASIL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – Apelação Criminal n. 0109662-34.2018.8.20.0001. Câmara Criminal. Relator: Glauber Antonio Nunes Rego. Data do Julgamento: 06/10/2022. Data da Publicação: 17/10/2022.

[5]PACELLI, Eugenio e FISCHER, Douglas. Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência. 5ª ed. São Paulo, Ed. Atlas, 2013, p. 795.

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Publicado

30.01.2025

Edição

v. 1 n. 27 (2025): REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL DEZ/2024 - JAN/2025

Seção

Artigos

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Copyright (c) 2025 Laldeir de Lima Pereira, Mauro Bley Pereira Junior (Autor)

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Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Como Citar

DE LIMA PEREIRA, Laldeir; BLEY PEREIRA JUNIOR, Mauro. A NULIDADE NA DOSIMETRIA ÚNICA. REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL - TJPR, [S. l.], v. 1, n. 27, 2025. DOI: 10.62248/1nd1y005. Disponível em: https://revista.tjpr.jus.br/gralhaazul/article/view/166.. Acesso em: 15 mar. 2025.