AS VERSÕES CONTRADITÓRIAS DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA

Autores

  • Mauro Bley Pereira Junior Universidade Federal do Paraná - UFPR Autor
  • Eduarda Villwock Universidade Federal do Paraná - UFPR Autor

DOI:

https://doi.org/10.62248/sm875j10

Palavras-chave:

Versões contraditórias da vítima; Denunciação caluniosa; Políticas Públicas

Resumo

Apresentam-se precedentes de julgamentos em casos de versões contraditórias da vítima de violência doméstica, a possibilidade de configuração de denunciação caluniosa, e conclui-se pela necessidade de análise da existência de políticas públicas que amparem a vítima.

Biografia do Autor

  • Mauro Bley Pereira Junior, Universidade Federal do Paraná - UFPR

    Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Paraná em 1991. Juiz Substituto em 2º Grau no Tribunal de Justiça do Paraná. 

  • Eduarda Villwock, Universidade Federal do Paraná - UFPR

    Estudante de Direito na Universidade Federal do Paraná. Pesquisadora do Programa de Educação Tutorial em Direito (PET Direito UFPR) e do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Pena e Execução Penal (NPEPEP) da Universidade de São Paulo (USP). Estagiária de Graduação em Gabinete de Magistrado no Tribunal de Justiça do Paraná. 

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Publicado

30.01.2025

Edição

v. 1 n. 27 (2025): REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL DEZ/2024 - JAN/2025

Seção

Artigos

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Copyright (c) 2025 Mauro Bley Pereira Junior, Eduarda Villwock (Autor)

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Como Citar

BLEY PEREIRA JUNIOR, Mauro; VILLWOCK, Eduarda. AS VERSÕES CONTRADITÓRIAS DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL - TJPR, [S. l.], v. 1, n. 27, 2025. DOI: 10.62248/sm875j10. Disponível em: https://revista.tjpr.jus.br/gralhaazul/article/view/164.. Acesso em: 15 mar. 2025.