INTELIGÊNCIA JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: O GPS MED E A GESTÃO PÚBLICA BASEADA EM EVIDÊNCIAS EM CAICÓ/RN

Autores

  • DOUGLAS DA SILVA ARAÚJO Universidade Federal do Rio Grande do Norte Autor
  • MELCHIZEDECH PEREIRA BATISTA DE ARAÚJO Universidade Federal do Rio Grande do Norte Autor
  • THAIS MARQUES LIMA Universidade Federal do Rio Grande do Norte Autor

DOI:

https://doi.org/10.62248/adrzk388

Palavras-chave:

Judicialização da saúde; Inteligência judicial; Gestão pública baseada em evidências; GPS Med; Políticas públicas.

Resumo

O presente artigo analisa o potencial da plataforma GPS Med como instrumento de inteligência judicial voltado à gestão pública baseada em evidências, tendo como recorte empírico a Comarca de Caicó/RN. Objetiva demonstrar de que forma os dados produzidos pelo sistema podem subsidiar o planejamento administrativo e a formulação de políticas públicas relacionadas à judicialização da saúde. Para tanto, desenvolveu-se pesquisa empíricoquantitativa, bibliográfica e documental, mediante análise dos dados disponibilizados pela plataforma GPS Med e de fontes normativas e institucionais. Os resultados evidenciam que o sistema permite identificar padrões de litigiosidade, demandas recorrentes e informações estratégicas capazes de subsidiar a atuação dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário e contribuir para uma gestão pública orientada por evidências.

Biografia do Autor

  • DOUGLAS DA SILVA ARAÚJO, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Professor do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Doutor em Estudos Urbanos e Regionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestre em Planejamento e Dinâmicas Territoriais pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Especialista em Criminologia e Segurança Pública pelo Centro Universitário de Patos (UNIFIP). 

  • MELCHIZEDECH PEREIRA BATISTA DE ARAÚJO , Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Discente do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (Caicó/RN, Brasil). Membro Projeto de Pesquisa Diálogos, Direito e Políticas Públicas (DPOP/UFRN). Monitor Bolsista do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde: Informação e Saúde Digital (PETSaúde/I&SD), vinculado ao Ministério da Saúde em parceria com o Ministério da Educação, através da UFRN. 

  • THAIS MARQUES LIMA, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Enfermeira. Docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN- FACISA). Doutora em Enfermagem pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Gestão em Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), em Cuidado Pré-natal pela Universidade de São Paulo (UNIFESP), Enfermagem do Trabalho pelo Centro Universitário Estácio do Ceará e em Enfermagem Obstétrica pela Faculdade Terra Nordeste (FATENE). Pesquisadora Integrante do Grupo De Pesquisa em Enfermagem nos Contextos de Saúde - GRUPECS (UFRN-FACISA). Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da FACISA. Atua principalmente nas seguintes áreas: Atenção Básica, Promoção da saúde, Saúde da Mulher, Educação em Saúde, Saúde Coletiva e Metodologia da Pesquisa.

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Publicado

03.11.2026

Edição

v. 37 n. 1 (2026): v. 1 n. 37 (2026): REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL SET/2026 - OUT/2026

Seção

Artigos

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Copyright (c) 2026 DOUGLAS DA SILVA ARAÚJO, MELCHIZEDECH PEREIRA BATISTA DE ARAÚJO , THAIS MARQUES LIMA (Autor)

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Como Citar

ARAÚJO, DOUGLAS DA SILVA; DE ARAÚJO , MELCHIZEDECH PEREIRA BATISTA; LIMA, THAIS MARQUES. INTELIGÊNCIA JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: O GPS MED E A GESTÃO PÚBLICA BASEADA EM EVIDÊNCIAS EM CAICÓ/RN. REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL - TJPR, [S. l.], v. 37, n. 1, 2026. DOI: 10.62248/adrzk388. Disponível em: https://revista.tjpr.jus.br/gralhaazul/article/view/467.. Acesso em: 8 nov. 2026.