DOS LITÍGIOS REPETITIVOS AOS SINAIS DE ESTRUTURALIDADE: PROPOSTA DE ATUAÇÃO DOS CENTROS LOCAIS DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL

Autores

  • ELIANA RITA MARIA DI PIERRO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Autor
  • TIAGO FONTOURA DE SOUZA Tribunal Regional Federal da 4ª Região Autor

DOI:

https://doi.org/10.62248/817p5730

Palavras-chave:

processos estruturais; Centros de Inteligência; Justiça Federal; sinais de estruturalidade; governança judicial.

Resumo

O artigo analisa a atuação dos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal diante de sinais de estruturalidade identificados em demandas repetitivas. Objetiva demonstrar como esses centros podem contribuir para a identificação desses sinais e para a cooperação interna em processos estruturais. A pesquisa, bibliográfica e documental, fundamenta-se na Resolução CJF n. 499/2018, na Recomendação CNJ n. 163/2025 e em literatura especializada. Conclui-se que os Centros Locais de Inteligência, sem exercer função jurisdicional, podem atuar como estruturas de inteligência judicial e gestão do conhecimento, qualificando a compreensão e o tratamento institucional de litígios complexos.

Biografia do Autor

  • ELIANA RITA MARIA DI PIERRO, Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    Juíza Federal Substituta do TRF3. Mestranda em Direito e Poder Judiciário – ENFAM 

  • TIAGO FONTOURA DE SOUZA, Tribunal Regional Federal da 4ª Região

    TIAGO FONTOURA DE SOUZA- Juiz Federal do TRF4. Mestre em Direito e Poder Judiciário - ENFAM. 

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Publicado

03.11.2026

Edição

v. 37 n. 1 (2026): v. 1 n. 37 (2026): REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL SET/2026 - OUT/2026

Seção

Artigos

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Copyright (c) 2026 ELIANA RITA MARIA DI PIERRO, TIAGO FONTOURA DE SOUZA (Autor)

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Como Citar

DI PIERRO, ELIANA RITA MARIA; DE SOUZA, TIAGO FONTOURA. DOS LITÍGIOS REPETITIVOS AOS SINAIS DE ESTRUTURALIDADE: PROPOSTA DE ATUAÇÃO DOS CENTROS LOCAIS DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL - TJPR, [S. l.], v. 37, n. 1, 2026. DOI: 10.62248/817p5730. Disponível em: https://revista.tjpr.jus.br/gralhaazul/article/view/463.. Acesso em: 8 nov. 2026.