Editorial

Resumo

O que eu faço com esses números?

A pergunta é dos Engenheiros do Hawaii, mas também deve ser nossa.

Os números ocupam um lugar cada vez mais relevante no Poder Judiciário. Contamos processos que começam e processos que terminam, decisões proferidas, acordos celebrados, tempo de tramitação, taxas de congestionamento e índices de produtividade.

Medimos para compreender o funcionamento do sistema, identificar dificuldades, planejar e aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional.

Os dados são indispensáveis, e a pergunta permanece: o que eu faço com esses números?

O Direito precisa oferecer respostas. Para construí-las, recorremos às normas, aos conceitos e aos precedentes. Também precisamos considerar as consequências das decisões, as condições concretas de funcionamento das instituições e o tempo de quem aguarda uma solução. P

recisamos da dogmática e do pragmatismo. Mas precisamos também preservar algo que a rotina pode enfraquecer: a abertura para investigar antes de concluir.

É essa a perspectiva da zetética, com seu olhar investigativo e sua capacidade de questionar até mesmo aquilo que parece estabelecido. Os indicadores demonstram produtividade, mas o que estamos produzindo? O acervo diminui, mas o que aconteceu com os conflitos? Registram-se processos, mas somos chamados a solucionar conflitos: uma sentença pode ser contabilizada; seus efeitos na vida das pessoas — ou a ausência deles — escapam à contagem. A resposta a essas perguntas não está nos números isoladamente; depende da capacidade de interpretá-los e de compreender a realidade que revelam.

Os números não revelam inteiramente o que aconteceu com as pessoas, com as instituições e com as relações que chegaram à Justiça. Nem tudo o que importa cabe em uma tabela: o que nela cabe, porém, pode nos ajudar a perceber fenômenos que permaneceriam invisíveis na análise isolada dos processos. Entre a confiança irrestrita nos números e a recusa de tudo aquilo que pode ser medido, talvez seja preciso encontrar um ponto de equilíbrio. Nem tanto ao céu, nem tanto à terra: os números não encerram a realidade da Justiça, contudo podem ajudar a revelá-la. Não oferecem respostas por si mesmos, mas formulam alertas, tornam visíveis recorrências e indicam onde devemos dirigir nossa atenção. O desafio é reconhecer a importância da Justiça em Números sem reduzi-la a uma Justiça de números.

Quando processos semelhantes se repetem, a pergunta zetética desloca o olhar do volume para as suas causas. A recorrência pode revelar a utilização abusiva do sistema, uma conduta lesiva reiterada, uma falha administrativa ou a insuficiência de uma política pública. Como cada situação exige uma resposta diferente, reconhecer o padrão é apenas o início de um percurso que demanda análise do contexto e articulação entre os atores envolvidos. A perspectiva zetética se manifesta no trabalho dos Centros pela formulação de perguntas e pela investigação das causas dos fenômenos observados. Ao examinarem os acervos como conjuntos, os Centros identificam recorrências, confrontam hipóteses, reúnem informações e promovem o diálogo entre diferentes atores. A repetição deixa de ser percebida apenas como volume e passa a revelar causas e circunstâncias que não podem ser compreendidas nos limites de cada demanda. A partir dessa compreensão, torna-se possível construir respostas juridicamente adequadas, coordenadas e preventivas.

A presente edição especial da Revista Jurídica Gralha Azul nasce em diálogo com o V Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, promovido conjuntamente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Sob o tema “Em busca de futuros desejáveis”, o Encontro projeta para o futuro a indagação que orienta estas reflexões. Se os números tornam visíveis fenômenos do presente, a maneira como os interpretamos e as respostas que construímos a partir deles influenciam os cenários que começam a se formar. O futuro não se apresenta como um destino pronto: toma forma nas escolhas institucionais, na capacidade de antecipar desafios e nas relações de cooperação que estabelecemos.Entre os futuros possíveis, cabe às instituições participar  conscientemente da construção daqueles que consideram preferíveis.

Os artigos reunidos nesta edição desenvolvem essas reflexões em diferentes campos do Direito e da gestão judicial. Os trabalhos examinam a prevenção de conflitos, a gestão de precedentes, a litigância abusiva, a jurimetria e a governança de dados, além de demonstrarem como a atuação dos Centros de Inteligência pode contribuir em temas relacionados à saúde, à violência doméstica, à execução penal, às execuções fiscais, aos riscos socioambientais e aos processos estruturais. A diversidade das abordagens revela um mesmo fio condutor: a busca por compreender as causas da litigiosidade e construir respostas coordenadas.

Autocomposição, gestão do conhecimento, articulação entre instituições e reorganização das funções do Poder Judiciário aparecem, nesse percurso, como caminhos para uma atuação mais preventiva, cooperativa e atenta aos efeitos que ultrapassam os limites de cada processo. Esta edição é, assim, um convite para que os números sejam lidos como ponto de partida, e não como resposta definitiva. Os trabalhos reunidos mostram que compreender os sinais do presente, investigar as causas da litigiosidade e refletir sobre os efeitos das escolhas institucionais são também formas de olhar para o futuro. Ao oferecerem diferentes perspectivas e caminhos possíveis, os artigos nos convidam a pensar sobre a Justiça que desejamos construir e conferem sentido concreto ao tema “Em busca de futuros desejáveis”.

Registramos nosso agradecimento às autoras e aos autores que contribuíram para esta publicação e às instituições que promovem o V Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário.

A pluralidade dos trabalhos traduz a força de uma rede que se constrói pelo compartilhamento de experiências, pela formulação de novas perguntas e pela cooperação. Para os Engenheiros do Hawaii os números atravessam medidas, datas, distâncias, vidas e destinos. Nesta edição, atravessam processos, decisões, conflitos e escolhas institucionais.

Convidamos as leitoras e os leitores a percorrerem os trabalhos reunidos nestas páginas com atenção ao que esses números revelam e ao que permanece fora deles. A pergunta, afinal, continua aberta: o que eu faço com esses números?

Jurema Carolina da Silveira Gomes

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná

Thielly Dias de Alencar Pitthan

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul