PRINCIPAIS MEIOS DE DEFESA DO EXECUTADO NA EXECUÇÃO FISCAL

Autores

  • CAROLINE DE LIMA PELANDA Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Autor
  • GABRIEL MOTTA MAGUETAS Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Autor
  • TIAGO OLONES DE SOUZA Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Autor

DOI:

https://doi.org/10.62248/kr6e6n10

Palavras-chave:

Execução Fiscal; Embargos à Execução; Exceção de Pré-Executividade; Fisco.

Resumo

O presente artigo tem como objeto apresentar os principais meios de defesa na execução fiscal, e a assimetria entre o Fisco e o contribuinte.

Biografia do Autor

  • CAROLINE DE LIMA PELANDA , Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

    CAROLINE DE LIMA PELANDA - Coordenadora da Unidade Especial de Atuação no 1º Grau de Jurisdição da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. .Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná. Conciliadora e Mediadora Judicial. Instrutora de Mediação e Conciliação pelo Conselho Nacional de Justiça. Facilitadora de Círculos da Paz. Técnica Judiciária. E-mail: crlp@tjpr.jus.br. Lattes: https://lattes.cnpq.br/ 6255980971204945.

  • GABRIEL MOTTA MAGUETAS , Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

    GABRIEL MOTTA MAGUETAS - Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Estagiário no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). E-mail: gabriel.maguetas@tjpr.jus.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1184439796272120.

  • TIAGO OLONES DE SOUZA, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

    TIAGO OLONES DE SOUZA - Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Internacional – UNINTER. Pós-graduando em Licitações e Contratsos Administrativos pela Gran Faculdade. Estagiário no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). E-mail: tiago.souza@tjpr.jus.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9422591333623970.

Referências

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Publicado

16.04.2026

Edição

v. 1 n. 35 (2026): v. 1 n. 35 (2026): REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL ABR/2026 - MAI/2026

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Como Citar

PELANDA , CAROLINE DE LIMA; MAGUETAS , GABRIEL MOTTA; DE SOUZA, TIAGO OLONES. PRINCIPAIS MEIOS DE DEFESA DO EXECUTADO NA EXECUÇÃO FISCAL. REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL - TJPR, [S. l.], v. 1, n. 35, 2026. DOI: 10.62248/kr6e6n10. Disponível em: https://revista.tjpr.jus.br/gralhaazul/article/view/408.. Acesso em: 24 abr. 2026.