A UEA do TJPR e os Meios Alternativos: Estratégias para Mitigar a Sobrecarga do Judiciário

Autores

  • INGRID GOMES COSTA DOS SANTOS Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Autor
  • VITÓRIA BEATRIZ DA SILVA KUZMA Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Autor

DOI:

https://doi.org/10.62248/zdcr9g69

Palavras-chave:

Meios Alternativos de Resolução de Conflitos; Unidade Especial de Atuação; Sobrecarga processual; Desjudicialização.

Resumo

O presente artigo teve como objeto a análise das estratégias adotadas pelo Poder Judiciário brasileiro para mitigar a crise de sobrecarga processual. O objetivo foi examinar a intersecção entre o uso de meios alternativos de resolução de conflitos e as medidas de gestão emergencial, como a Força-Tarefa da UEA/TJPR. O método empregado foi a análise empírica dos dados do relatório Justiça em Números do CNJ (2023-2025), que revelou estagnação nos índices de conciliação. A conclusão aponta que a baixa adesão aos meios alternativos configura uma falha sistêmica que exige um novo modelo de governança judicial. Nesse cenário, intervenções como a UEA se tornam cruciais para o gerenciamento do passivo acumulado.

Biografia do Autor

  • INGRID GOMES COSTA DOS SANTOS , Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

    Assessora de Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Paraná. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, pós-graduada em Tribunal do Júri pelo Curso CEI,  E-mail: ingrid.santos@tjpr.jus.br, Lattes: https://lattes.cnpq.br/5038341656559329.

  • VITÓRIA BEATRIZ DA SILVA KUZMA , Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

    Residente do Tribunal de Justiça do Paraná. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, pós-graduada em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. E-mail: vitoria.kuzma@tjpr.jus, Lattes: http://lattes.cnpq.br/2888540790979444.

Referências

ALENCAR, Aristhéa Totti Silva Castelo Branco de. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ARBITRAGEM. In: ALENCAR, Aristhéa Totti Silva Castelo Branco de. Arbitragem e Administração Pública: o desafio da publicidade. Belo Horizonte: Fórum, 2025. Cap. 1, p. 31-32. Disponível em: https://www.forumconhecimento.com.br/livro/L5844/E6119/47397. Acesso em: 26 nov. 2025.

ALVIM, Teresa Arruda. Manual de Direito Processual Civil. Ed. 2024. Thomson Reuters Brasil. Disponível em: https://proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/93643589/v21/page/RB-3.5?sponsor=PTJ-2. Acesso em: 26 nov. 2025.

BENITES, L. M. Métodos alternativos de solução de conflitos e a sua função social. Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça, [S.l.], v. 11, n. 17, p. 104–116, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v11i17.8340. Acesso em: 26 de nov. 2025.

BUZAID, Alfredo. Estudos de direito. São Paulo: Saraiva, 1972.

CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e Processo: um comentário à lei 9.307/96. 2ª Edição, São Paulo: Atlas, 2004, p. 51.

CNN BRASIL. Excesso de processos torna sistema judicial pouco eficaz, diz presidente do Fórum de Integração Brasil Europa. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/excesso-de-processos-torna-sistema-judicial-pouco-eficaz-diz-presidente-do-forum-de-integracao-brasil-europa/. Acesso em: 25 nov. 2025.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em números. Brasília: CNJ. Disponível em: https://justica-em-numeros.cnj.jus.br/painel-estatisticas/. Acesso em: 27 nov. 2025.

CRUZ, Diogo Vinícius de Almeida. O uso dos métodos alternativos na resolução de conflitos: análise do sistema multiportas como meio de acesso à justiça. 2024. 47 f. Monografia (Trabalho de Conclusão de Curso) - Faculdade Damas da Instrução Cristã. Recife, 2024.

CUNHA, Leonardo Carneiro da. A Fazenda Pública em Juízo. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

DIAS, Ronaldo Brêtas C.; FIUZA, César Augusto de Castro; SÁ, Maria de Fátima Freire. Temas atuais de direito processual civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

ESTADO DO PARANÁ, Lei nº 20.444, 2020.

HOLANDA, Danielle Spencer. As condições gerais dos contratos de consumo e sua normatização pelas agências reguladoras. 2019. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito do Recife, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2019.

NUNES, Ana (Coord.). Mediação e Conciliação. In: SOARES, Erika Zanon. Conciliação e o Código de Processo Civil. Revista dos Tribunais, 2018. Disponível em: https://proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/148959494/v1/document/150049118/anchor/a-150049118?sponsor=PTJ-2. Acesso em: 26 nov. 2025.

SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. Manual de arbitragem: mediação e conciliação. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

SOARES, Erika Zanon. Conciliação e o Código de Processo Civil. In: NUNES, Ana (Coord.). Mediação e Conciliação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. Disponível em: https://proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/148959494/v1/document/150049118/anchor/a-150049118?sponsor=PTJ-2. Acesso em: 26 nov 2025.

SOUZA, Ana Carolina de Jesus et al. O CEJUSC como incentivo à autocomposição na resolução de conflitos: em busca da pacificação social. Caderno de Graduação-Ciências Humanas e Sociais UNIT-SERGIPE, [S. l.], v. 5, n. 2, 2019.

WERNECK, Ana Carla. O acesso à justiça por meio da duração razoável do processo judicial. In: LUNARDI, Fabrício Castagna; GUIMARÃES, Tomás de Aquino; TORLIG, Eloisa Gonçalves da Silva (Orgs.). Acesso à Justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2025. Cap. 3.

Publicado

16.04.2026

Como Citar

DOS SANTOS , INGRID GOMES COSTA; KUZMA , VITÓRIA BEATRIZ DA SILVA. A UEA do TJPR e os Meios Alternativos: Estratégias para Mitigar a Sobrecarga do Judiciário. REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL - TJPR, [S. l.], v. 1, n. 35, 2026. DOI: 10.62248/zdcr9g69. Disponível em: https://revista.tjpr.jus.br/gralhaazul/article/view/400.. Acesso em: 24 abr. 2026.