PROJETO FLORESCER: CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ COM MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.62248/nqjf5n40

Palavras-chave:

sistema prisional; Justiça restaurativa; projeto florescer.

Resumo

Este artigo tem por escopo a apresentação do Projeto Florescer. A população 
beneficiada por esse projeto são as mulheres em privação de liberdade na 
Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu (PFF-UP). O projeto conta com a participação de acadêmicos de Direito e das facilitadoras para a realização de Círculos de Construção de Paz. O atual sistema penal é apenas punitivo, embora a finalidade da pena seja também ressocializadora, a forma de cumprimento não possibilita a ressocialização. O sistema tradicional não é efetivo e muitos são os direitos e garantias apresentados pela legislação a essas cidadãs, entretanto, há violações de toda ordem quando adentram no sistema prisional. As mulheres ficam privadas de liberdade, protagonizando cenas absurdas de abandono e crueldade. Por outro lado, a Justiça Restaurativa traz o paradigma restaurativo com a troca de lentes possibilitando uma nova abordagem dentro das penitenciárias femininas, em especial por meio da realização dos processos circulares. Este estudo objetivou analisar o sistema prisional brasileiro e discutir a atual realidade em que se encontram os presídios femininos, bem como apresentar o Projeto Florescer que leva a Justiça Restaurativa para unidades prisionais do Paraná. Justifica-se devido à relevância do tema e às possíveis contribuições para a sociedade e para os envolvidos no mundo jurídico. Para tanto, utilizou-se como referencial teórico Kay Pranis (2010) e Howard Zehr (2012, 2018). A metodologia utilizada é qualitativa por meio de pesquisa bibliográfica, desenvolvida a partir de materiais publicados em livros, artigos, dissertações e teses. O estudo permitiu observar que a realização do projeto de Justiça Restaurativa oportuniza o cumprimento de penas mais humanizadas, consequentemente, possibilita a ressocialização, contribuindo para a pacificação social.

Biografia do Autor

  • Carla Giselle Duenha de Souza, UNIOESTE

    Doutoranda e Mestre no Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Cultura e Fronteiras pela UNIOESTE de Foz do Iguaçu. Professora Universitária, Advogada, Coordenadora do CEJUSC PRÉ e CID do Centro Universitário Descomplica + UniAmérica. Presidente da Comissão de Mediação e Meios Consensuais de Solução de Conflitos da OAB Subseção de Foz do Iguaçu. Conselheira no Conselho da Execução Penal de Foz do Iguaçu. Mediadora, Conciliadora Judicial e Facilitadora de Círculos de Construção de Paz no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

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Publicado

07.08.2024

Como Citar

GISELLE DUENHA DE SOUZA, Carla. PROJETO FLORESCER: CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ COM MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE. REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL - TJPR, [S. l.], v. 1, n. 22, 2024. DOI: 10.62248/nqjf5n40. Disponível em: https://revista.tjpr.jus.br/gralhaazul/article/view/40.. Acesso em: 15 mar. 2025.