PROJETO FLORESCER: CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ COM MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE

Resumo

Este artigo tem por escopo a apresentação do Projeto Florescer. A população 
beneficiada por esse projeto são as mulheres em privação de liberdade na 
Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu (PFF-UP). O projeto conta com a participação de acadêmicos de Direito e das facilitadoras para a realização de Círculos de Construção de Paz. O atual sistema penal é apenas punitivo, embora a finalidade da pena seja também ressocializadora, a forma de cumprimento não possibilita a ressocialização. O sistema tradicional não é efetivo e muitos são os direitos e garantias apresentados pela legislação a essas cidadãs, entretanto, há violações de toda ordem quando adentram no sistema prisional. As mulheres ficam privadas de liberdade, protagonizando cenas absurdas de abandono e crueldade. Por outro lado, a Justiça Restaurativa traz o paradigma restaurativo com a troca de lentes possibilitando uma nova abordagem dentro das penitenciárias femininas, em especial por meio da realização dos processos circulares. Este estudo objetivou analisar o sistema prisional brasileiro e discutir a atual realidade em que se encontram os presídios femininos, bem como apresentar o Projeto Florescer que leva a Justiça Restaurativa para unidades prisionais do Paraná. Justifica-se devido à relevância do tema e às possíveis contribuições para a sociedade e para os envolvidos no mundo jurídico. Para tanto, utilizou-se como referencial teórico Kay Pranis (2010) e Howard Zehr (2012, 2018). A metodologia utilizada é qualitativa por meio de pesquisa bibliográfica, desenvolvida a partir de materiais publicados em livros, artigos, dissertações e teses. O estudo permitiu observar que a realização do projeto de Justiça Restaurativa oportuniza o cumprimento de penas mais humanizadas, consequentemente, possibilita a ressocialização, contribuindo para a pacificação social.