EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA

Autores

  • GABRIEL MONTEIRO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Autor
  • PAOLA FIOROTTO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Autor
  • VITÓRIA BROLLO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Autor

DOI:

https://doi.org/10.62248/qfd8zr10

Palavras-chave:

Comunicação processual; Processo penal; Acesso à justiça; Efetividade; Garantias fundamentais.

Resumo

O artigo analisa as dificuldades de comunicação processual no processo penal, examinando a distância entre a validade formal dos atos e sua real efetividade. Diferenciam-se obstáculos decorrentes da conduta voluntária das partes daquelas resultantes de fatores estruturais, como exclusão digital e vulnerabilidade socioeconômica. A partir de revisão doutrinária e da experiência institucional da Unidade Especial de Atuação (UEA) do Tribunal de Justiça do Paraná, discute-se a responsabilidade estatal na garantia do acesso à justiça. Ao final, propõem-se critérios para o aprimoramento da efetividade da comunicação judicial.

Biografia do Autor

  • GABRIEL MONTEIRO , Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

    Especial de Atuação no 1º Grau de Jurisdição da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil, Assessor de Pós-Graduação na Unidade

  • PAOLA FIOROTTO, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

    Assessora de Pós-Graduação na Unidade Especial de Atuação no 1º Grau de Jurisdição da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pós-graduanda em Direito e Processo Penal.

  • VITÓRIA BROLLO, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

    Estagiária na Unidade Especial de Atuação no 1º Grau de Jurisdição da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná. Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba.

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Publicado

16.04.2026

Edição

v. 1 n. 35 (2026): v. 1 n. 35 (2026): REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL ABR/2026 - MAI/2026

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Artigos

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Como Citar

MONTEIRO , GABRIEL; FIOROTTO, PAOLA; BROLLO, VITÓRIA. EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA. REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL - TJPR, [S. l.], v. 1, n. 35, 2026. DOI: 10.62248/qfd8zr10. Disponível em: https://revista.tjpr.jus.br/gralhaazul/article/view/397.. Acesso em: 24 abr. 2026.