A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E NO ESTADO DO PARANÁ DE 2016 A 2020

Autores

DOI:

https://doi.org/10.62248/rcwxfs78

Palavras-chave:

Erradicação; exploração; trabalho infantil.

Resumo

O presente artigo tem como objeto de estudo e análise a exploração do trabalho infantil no Brazil e no Estado do Paraná no período de 2016 a 2020, levando em consideração as diretrizes estabelecidas pela Agenda 2030, por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, pactuado perante a Organização das Nações Unidas, utilizando-se para tanto do método hipotético-dedutivo, por meio de abordagem qualitativa, sendo a pesquisa realizada com objetivos exploratórios através do estudo de leis, artigos e dados estatísticos. Sendo que, a justificativa baseia-se na investigação da possível falta de atuação e/ou preocupação do Estado do Paraná quanto a exploração do trabalho infantil, suscitando questionamentos sobre a atuação governamental paranaense perante a tal conjuntura, alinhada aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. O artigo apresenta uma análise histórica e estatística sobre o possível aumento ou diminuição de crianças em situação exploratória de trabalho no transcorrer do tempo, tanto no Brasil quanto no Estado do Paraná.

Biografia do Autor

  • Angela Maria de Siqueira, Centro de Ensino Superior Campos de Gerais

    Possui graduação em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Campos Gerais (2023). Atualmente é advogada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho. 

  • Elcio Domingues da Silva, UNIBRASIL

    Doutorando (2021) e Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia – UNIBRASIL (2019); Bolsista CAPES/PROSUP; Integrante do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional – NUPECONST. Professor do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais - CESCAGE. Advogado. 

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Publicado

07.08.2024

Como Citar

MARIA DE SIQUEIRA, Angela; DOMINGUES DA SILVA, Elcio. A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E NO ESTADO DO PARANÁ DE 2016 A 2020. REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL - TJPR, [S. l.], v. 1, n. 22, 2024. DOI: 10.62248/rcwxfs78. Disponível em: https://revista.tjpr.jus.br/gralhaazul/article/view/39.. Acesso em: 15 mar. 2025.