CIÊNCIA DA ATRIBUIÇÃO E SUA RELEVÂNCIA PARA A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL EM LITÍGIOS CLIMÁTICOS
DOI:
https://doi.org/10.62248/v8fzvg54Palavras-chave:
Emergência climática; Ciência da atribuição; Responsabilidade civil; Nexo causal; Litígios climáticosResumo
O artigo examina a ciência da atribuição e sua interface com a responsabilidade civil em litígios climáticos. Objetiva avaliar a relevância dessa ciência para a reconstrução do nexo causal, ao contextualizar a emergência climática e a judicialização dos eventos extremos, apresentar seus métodos e aplicações, e discutir seu potencial probatório. Adota pesquisa documental e analítica, com estrutura em seções temáticas, baseada em evidências científicas (modelos climáticos, dados observacionais e cenários contrafactuais) e lógica probabilística de causalidade. Conclui que a ciência da atribuição reduz a distância entre reconhecimento abstrato dos impactos e prova concreta do nexo causal, harmoniza-se com modelos contemporâneos de causalidade (contribuição qualificada e incremento de risco) e demanda recepção judicial criteriosa em razão de incertezas metodológicas.
Referências
RUDA GONZÁLEZ, Albert. Sostenibilidad en la litigación climática: en particular, el problema de la causalidad. In: RUDA GONZÁLEZ, Albert; MARTÍNEZ, Albert Lladó (dirs.). Sostenibilidad en el Derecho: los objetivos del desarrollo sostenible (ODS) en la docencia, la investigación y el mundo profesional. Espanha: Editorial Colex, 2024.
CARBON BRIEF. Guest post: How attribution can fill the evidence “gap” in climate litigation. 28 jun. 2021.
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