CIÊNCIA DA ATRIBUIÇÃO E SUA RELEVÂNCIA PARA A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL EM LITÍGIOS CLIMÁTICOS

Autores

  • ANEÍZA VANÊSSA COSTA DO NASCIMENTO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Autor

DOI:

https://doi.org/10.62248/v8fzvg54

Palavras-chave:

Emergência climática; Ciência da atribuição; Responsabilidade civil; Nexo causal; Litígios climáticos

Resumo

O artigo examina a ciência da atribuição e sua interface com a responsabilidade civil em litígios climáticos. Objetiva avaliar a relevância dessa ciência para a reconstrução do nexo causal, ao contextualizar a emergência climática e a judicialização dos eventos extremos, apresentar seus métodos e aplicações, e discutir seu potencial probatório. Adota pesquisa documental e analítica, com estrutura em seções temáticas, baseada em evidências científicas (modelos climáticos, dados observacionais e cenários contrafactuais) e lógica probabilística de causalidade. Conclui que a ciência da atribuição reduz a distância entre reconhecimento abstrato dos impactos e prova concreta do nexo causal, harmoniza-se com modelos contemporâneos de causalidade (contribuição qualificada e incremento de risco) e demanda recepção judicial criteriosa em razão de incertezas metodológicas.

Biografia do Autor

  • ANEÍZA VANÊSSA COSTA DO NASCIMENTO , Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

    Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Mestre em Fundamentos da Responsabilidade Civil pela Universidade de Girona (Espanha); pós-graduada pela EMERJ; pesquisadora do Núcleo de Estudos em Direito Civil-Constitucional da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Autora da obra Nexo Causal em Litígios Climáticos (Lumen Juris) e coautora da obra coletiva Olhares de Antígona – Volume II (Editora Toth). E-mail: aneizavanessa@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1415046334454626

Referências

RUDA GONZÁLEZ, Albert. Sostenibilidad en la litigación climática: en particular, el problema de la causalidad. In: RUDA GONZÁLEZ, Albert; MARTÍNEZ, Albert Lladó (dirs.). Sostenibilidad en el Derecho: los objetivos del desarrollo sostenible (ODS) en la docencia, la investigación y el mundo profesional. Espanha: Editorial Colex, 2024.

CARBON BRIEF. Guest post: How attribution can fill the evidence “gap” in climate litigation. 28 jun. 2021.

Publicado

27.03.2026

Como Citar

DO NASCIMENTO , ANEÍZA VANÊSSA COSTA. CIÊNCIA DA ATRIBUIÇÃO E SUA RELEVÂNCIA PARA A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL EM LITÍGIOS CLIMÁTICOS. REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL - TJPR, [S. l.], v. 1, n. 34, 2026. DOI: 10.62248/v8fzvg54. Disponível em: https://revista.tjpr.jus.br/gralhaazul/article/view/378.. Acesso em: 12 abr. 2026.