A NOVA VITIMOLOGIA DIGITAL OS TIPOS EMERGENTES DE VÍTIMA PENAL NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
DOI:
https://doi.org/10.62248/qjphzf78Palavras-chave:
vitimologia digital; inteligência artificial; vitimização sintética; coerção algorítmica; grupos vulneráveis.Resumo
O artigo investiga a emergência da vitimização sintética como fenômeno jurídico-penal associado ao uso de inteligência artificial em práticas como deepfakes, clonagem de voz e manipulação emocional automatizada. A partir da análise de três grupos vulneráveis - mulheres, homens e idosos, propõe-se a formulação de novos conceitos teóricos, como “vitimização sintética” e “coerção sintética”, para compreender os danos causados por simulações algorítmicas com efeitos reais. Adota-se método teórico-exploratório, com base normativa, doutrinária e em estudos de caso noticiados. Conclui-se que o sistema penal atual, concebido para agressões físicas e autoria humana direta, é insuficiente para lidar com os desafios impostos pela violência tecnossocial.
Referências
ADOROCINEMA. Westworld – Série de TV. Disponível em: https://www.adorocinema.com/series/serie-16930/. Acesso em: 8 dez. 2025.
AMAZON. O que é IA generativa? Amazon Web Services. Disponível em: https://aws.amazon.com/pt/what-is/generative-ai/. Acesso em: 8 dez. 2025.
AUSTRALIA. eSafety Commissioner. Coercive control. Australian Government, 2025. Disponível em: https://www.esafety.gov.au/key-topics/domestic-family-violence/coercive-control. Acesso em: 8 nov. 2025.
BBC NEWS. Taylor Swift deepfake images spread on social media spark debate on AI misuse. Londres, 2023.
BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil (Marco Civil da Internet). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 24 abr. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 9 dez. 2025.
BRASIL. Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024. Inclui o crime de cyberbullying no Código Penal e altera dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 15 jan. 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2024/Lei/L14811.htm. Acesso em: 9 dez. 2025.
BRASIL. Lei nº 15.123, de 24 de abril de 2025. Altera o art. 147-B do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), para agravar a pena da violência psicológica contra a mulher praticada com uso de inteligência artificial. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 25 abr. 2025. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/Lei/L15123.htm. Acesso em: 9 dez. 2025.
CITRON, Danielle Keats. Sexual Privacy. Yale Law Journal, v. 128, 2019.
CITRON, Danielle Keats. The Fight for Privacy: Protecting Dignity, Identity, and Love in the Digital Age. New York: W.W. Norton, 2022.
ELIAS, Robert. The Politics of Victimizations: Victims, Victimology and Human Rights. New York: Oxford University Press, 1986.
G1. Homem leva golpe de R$ 6 mil após receber foto íntima de menor de idade. G1 – Santos, 30 jan. 2025. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2025/01/30/homem-leva-golpe-de-r-6-mil-apos-receber-foto-intima-de-menor-de-idade.ghtml. Acesso em: 9 dez. 2025.
MAYR, Eduardo; PIEDADE, Heitor et al. Vitimologia em Debate. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990.
SYDOW, Spencer Toth. A Teoria da Cegueira Deliberada Aplicada ao Direito Digital. Valencia: Tirant lo Blanch, 2024.
SYDOW, Spencer Toth. Curso de Direito Penal Informático: Partes Geral e Especial. Salvador: JusPodivm, 2023.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Vinicius Alex de Ramos, Rauli Gross Junior (Autor)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
