MULHERES DESACREDITADAS: O USO DE DIAGNÓSTICOS MENTAIS COMO ESTRATÉGIA DE DEFESA EM PROCESSOS DE VIOLÊNCIA FAMILIAR
DOI:
https://doi.org/10.62248/d642a164Palavras-chave:
Violência doméstica; Saúde mental; Psicologia jurídica; Gênero; Sistema de justiça.Resumo
O presente artigo analisa o uso de diagnósticos psiquiátricos e alegações de transtornos mentais como estratégias de defesa em processos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A pesquisa discute como tais argumentos podem contribuir para a deslegitimação da palavra da vítima e para a revitimização no âmbito do sistema de justiça, especialmente quando empregados de forma manipulativa. Aborda-se a atuação da Psicologia Jurídica e da perícia psiquiátrica, ressaltando a necessidade de critérios técnicos rigorosos, ética profissional e interdisciplinaridade, a fim de evitar que a saúde mental seja utilizada como subterfúgio para a impunidade. Por fim, apresentam-se propostas voltadas à proteção da vítima e ao fortalecimento das práticas judiciais sensíveis à violência de gênero.
Referências
CESCA, T. B. O papel do psicólogo jurídico na violência intrafamiliar: possíveis articulações. Psicologia & Sociedade, v. 16, n. 3, p. 41–46, 2004. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-. Acesso em: 11 nov. 2025.
JURAS, Mariana Martins et al. In(ter)dependência entre decisões judiciais e pareceres psicossociais nos juízos criminais: análise qualitativa. Pesquisa e Prática Psicossociais, São João del-Rei, v. 11, n. 2, p. 427-442, dez. 2016. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-89082016000200012&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 12 nov. 2025.
LEPPARD LAW. Defesas de saúde mental em casos federais de crimes sexuais. Disponível em: https://leppardlaw.com/pt/federal/crimes-sexuais/defesas-de-sa%C3%BAde-mental-em-casos-federais-de-crimes-sexuais/. Acesso em: 11 nov. 2025.
LISBOA, T. K.; ZUCCO, L. P. Os 15 anos da Lei Maria da Penha. Revista Estudos Feministas, v. 30, n. 2, e86982, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2022v30n286982. Acesso em: 12 nov. 2025.
PASSOS, Andreza Nádyia de Araújo. A violência doméstica: uma análise da eficácia jurídica da Lei 11.340/2006. Juazeiro do Norte/CE, 2019. Disponível em: https://leaosampaio.edu.br/repositoriobibli/tcc/ANDREZA%20NÁDYA%20DE%20ARAÚJO%20PASSOS.pdf. Acesso em: 10 nov. 2025.
SILVA, Eliana Nonato da. A convenção de Belém do Pará como amparo legislativo às mulheres em situação de violência e seus reflexos dentro do sistema jurídico brasileiro na criação dos institutos Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2018. Disponível em: https://repositorio.uniceub.br/jspui/bitstream/prefix/12838/1/21338077.pdf. Acesso em: 10 nov. 2025.
SILVA, Juliana Ferreira da; ALBUQUERQUE, Letícia Dias. A violenta emoção e a justificação do feminicídio no Brasil (1930–1939). Arquivos Brasileiros de Psicologia, Rio de Janeiro, v. 74, e029, 2022. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-52672022000100328&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 12 nov. 2025. Epub em: 09 set. 2024. DOI: https://doi.org/10.36482/1809-5267.arbp-2022v74.19539.
SILVA, Luiza Silveira Buttner da. Gaslight e falsas memórias na violência contra a mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação emDireito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2022. Disponível em: https://adelpha-api.mackenzie.br/server/api/core/bitstreams/ccbcd8e8-f53b-43ed-91d5-6ad9c19288ad/content. Acesso em: 11 nov. 2025.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Elizabeth de Fátima Nogueira , Mayara Grein Manske (Autor)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
