O ESTÁGIO JURÍDICO COMO PRÁTICA DE PACIFICAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO: ANÁLISE DO PROJETO REEDUCAR DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE EXECUÇÃO PENAL DE CAMBARÁ/PR

Autores

  • RAFAEL DA SILVA MELO GLATZL- Universidade de Coimbra Autor
  • GABRIEL SCOPARO DE OLIVEIRA SILVA Universidade Estadual de Maringá Autor

DOI:

https://doi.org/10.62248/0wyyg056

Palavras-chave:

Estágio jurídico; Reintegração social; Justiça restaurativa; Direitos humanos; Execução penal.

Resumo

O artigo analisa o Projeto Reeducar, estágio jurídico supervisionado no Conselho Comunitário de Execução Penal de Cambará/PR, voltado ao atendimento jurídico humanizado e à reintegração social de reeducandos. Avalia-se o estágio como instrumento de cultura de pacificação, justiça centrada no cuidado e promoção dos direitos humanos. Utiliza-se análise documental, observação participante e relato de experiências, com destaque aos aspectos práticos, legais e pedagógicos. Conclui-se que o projeto favorece a eficiência da justiça, racionaliza custos estatais e fortalece práticas restaurativas, servindo como modelo replicável para a dignidade da pessoa humana e formação de profissionais comprometidos com a transformação social.

Biografia do Autor

  • RAFAEL DA SILVA MELO GLATZL-, Universidade de Coimbra

    Juiz de Direito na Comarca de Cambará/PR. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3437177282146267 . E-mail: rafaelglatzl@gmail.com

  • GABRIEL SCOPARO DE OLIVEIRA SILVA, Universidade Estadual de Maringá

    Residente Jurídico na Comarca de Cambará/PR. Graduado em Direito, com láurea acadêmica, pela Universidade Estadual de Maringá. Pós-Graduando em Direito Administrativo pela Escola da Magistratura Federal. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9999114252683428. E-mail: scoparo_silva@hotmail.com

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Publicado

07.10.2025

Como Citar

GLATZL-, RAFAEL DA SILVA MELO; SILVA, GABRIEL SCOPARO DE OLIVEIRA. O ESTÁGIO JURÍDICO COMO PRÁTICA DE PACIFICAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO: ANÁLISE DO PROJETO REEDUCAR DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE EXECUÇÃO PENAL DE CAMBARÁ/PR. REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL - TJPR, [S. l.], v. 1, n. 31, 2025. DOI: 10.62248/0wyyg056. Disponível em: https://revista.tjpr.jus.br/gralhaazul/article/view/288.. Acesso em: 30 out. 2025.