“ESTADO DE ALERTA”: A SAÚDE MENTAL DOS POLICIAIS MILITARES

Autores

  • Rogerio Nogueira Ex´ército Brasileiro Autor
  • Rosane de Lima Ex´ército Brasileiro Autor

DOI:

https://doi.org/10.62248/c6t7ma31

Palavras-chave:

Saúde Mental; Policiais Militares; Transtornos Mentais; Políticas Públicas; Segurança Pública.

Resumo

O artigo aborda a complexa temática da saúde mental dos policiais militares, destacando a importância de uma análise abrangente que considere fatores biológicos, psicológicos e sociais. Enfatiza-se que a saúde mental não se limita ao bem-estar individual, mas está intrinsecamente ligada às condições econômicas, sociais, profissionais e religiosas do indivíduo. No contexto dos policiais militares, os transtornos mais recorrentes incluem depressão, angústia, esquizofrenia, estresse, demência e transtorno afetivo bipolar. As consequências de um agente de segurança pública doente são vastas, abrangendo desde sentimentos de tristeza e baixa autoestima até riscos para a sociedade e para si mesmo, além de problemas sociais, individuais e doenças físicas que podem abreviar a vida ou levar ao suicídio.A Constituição Federal garante o direito à saúde, incluindo a saúde mental, sendo dever do Estado promover assistência e políticas públicas para preservar a saúde mental dos policiais militares. A função do policial militar, que envolve policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública, é um sacerdócio que exige dedicação e sacrifício. Os princípios da hierarquia e disciplina, pilares do direito militar, podem se tornar um fardo pesado, especialmente quando não há acatamento desses princípios, levando a processos disciplinares e judiciais que geram estresse e adoecimento. O artigo também destaca a importância de garantir condições básicas de saúde, tanto física quanto mental, aos policiais militares, desde o ingresso na corporação. A vida na caserna, com forte pressão hierárquica e situações de enfrentamento ao crime, pode levar ao adoecimento, agravado por problemas pessoais e desastres ambientais e de saúde, como a pandemia de Covid-19. A falta de valorização, a inversão de valores e a violência endêmica contribuem para o aumento de suicídios entre policiais militares, superando o número de mortes em confrontos com criminosos.É imperativo que o Estado crie políticas públicas para a proteção e promoção da saúde mental dos militares e demais profissionais da segurança pública, visando à prevenção de transtornos mentais relacionados ao exercício da profissão. A conscientização, o atendimento médico e psicológico constante, e o afastamento imediato do militar ao primeiro sinal de problema são medidas essenciais. A valorização da categoria, o acolhimento e o respeito são fundamentais para que os policiais militares se sintam amparados e respeitados, exercendo seu trabalho de excelência na prevenção e combate à criminalidade.

Biografia do Autor

  • Rogerio Nogueira, Ex´ército Brasileiro

    Graduado em Direito, advogado militarista. Especialista em ciências criminais. Militar da reserva não remunerada. Membro relator da Comissão de Direito Militar da OAB-PR.

  • Rosane de Lima, Ex´ército Brasileiro

    Graduada em Direito, advogada militarista e civilista, atual Diretora Executiva da Comissão de Direito Militar da OAB/PR, atual Vice Presidente da Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados, Pós graduada em Direito Processual Civil pela PUC/PR, Pós Graduanda em Direito Militar pela Verbo Jurídico, Especialista em Direito Militar, participou do Curso de Direito aplicável em Cenários de Conflito Armado e outras situações se violência - Direito Internacional Humanitário – Ministrado pela ENAJUM – Escola Nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados da Justiça Militar da União em parceira com o IIHL - Instituto Sanremo da Itália (2024), entre outros cursos. Email: rosane@nogueiralima.adv.br

Referências

ASSIS, Jorge C. Estatuto dos Militares Comentado: Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2022.

BARROS, Eduarda M.; LIMA, Ludmilla. Casos de suicídio entre policiais disparam no Brasil e acendem alerta. Veja, São Paulo, n. 2905, 2024.

BRASIL é o país mais ansioso do mundo, segundo a OMS. Exame, 5 jun. 2019. Disponível em: https://exame.com/ciencia/brasil-e-o-pais-mais-ansioso-do-mundo- segundo-a-oms/. Acesso em: 10 set. 2024.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 10 set. 2024.

CRUZ, Wellerson H. A saúde mental dos agentes de segurança pública. Jus Brasil, 2022. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-saude-mental-dos- agentes-de-seguranca-publica/1630178796. Acesso em: 10 set. 2024.

O TEMPO. Policiais morrem mais de suicídio do que em confronto: 'quem é o inimigo'? Contagem, MG: 2024.

SAÚDE Mental. Mistério da Saúde, Brasília, [202-?]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/saude-mental. Acesso em: 10 set. 2024.

Publicado

26.09.2025

Como Citar

NOGUEIRA, Rogerio; DE LIMA, Rosane. “ESTADO DE ALERTA”: A SAÚDE MENTAL DOS POLICIAIS MILITARES. REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL - TJPR, [S. l.], v. 1, n. 29, 2025. DOI: 10.62248/c6t7ma31. Disponível em: https://revista.tjpr.jus.br/gralhaazul/article/view/278.. Acesso em: 12 out. 2025.