EDITORIAL

Resumo

Na passagem pela vida, há pessoas que se notabilizam diante das diversidades que a existência reserva a cada pessoa. Através da elegância presente em seus poemas, Helena Kolody nos aponta na direção de caminhos que devemos seguir, ao dizer: “Quando nascemos, Deus concede a cada pessoa uma estrela. Muitos passam pela vida e sequer a vêm. Outras, transformam-na em um sol”. É a partir do sentir,
perceber e consciência que nos direcionamos para a sabedoria da vida.
As miríades de sois presentes nos confins do espaço, são astros luminosos que espargem luz e energia. Na imensidão do universo escuro e gélido, o sol exerce importante e valiosa função.
Atrai planetas para conceder-lhes luz e calor e despertar neles a vida, frente à diversidade da natureza. Toda essa fenomenologia possui um significado muito além da relação meramente física e química – ela revela que a vida dos seres humanos necessita de luz e energia para desabrochar.
Essa força vibracional possuiu um inesgotável poder de revelação, capaz de despertar no íntimo das pessoas forças latentes. Caberá a cada um adquirir consciência dessa realidade interior e desenvolver habilidades e converter estrela em sol. Will Durant exorta que, compreender a vida significa para nós transformarmos constantemente em luz e flamas tudo o que somos ou o que se nos depara. Miguel Kfouri Neto concretizou essa tarefa. Converteu-se no centro de gravidade e luz de um imenso sistema solar.
Conheci Miguel Kfouri Neto, em 1970 na cidade de Maringá. Era suboficial na Corporação do Corpo de Bombeiros da cidade de Maringá. No ano de 1972 licenciou-se em Letras perante a Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Posteriormente, iniciou seu bacharelado em Direito perante a Universidade Estadual de Maringá, concluindo seu curso em 1981.
Nosso primeiro contato ocorreu através de instituição filosófica e filantrópica, que se cimentou nos princípios de liberdade, igualdade e fraternidade. Posteriormente, em 1984 Miguel Kfouri Neto foi aprovado em concurso público de títulos e provas, com destaque, para a função de Magistrado perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Sua primeira experiência na Magistratura, na condição de Juiz substituto, ocorreu na Comarca de Entrância Inicial de Nova Esperança. Posteriormente, exerceu sua função, como Juiz de Direito, nas Comarcas de Medianeira, Bandeirantes, Paranavaí, Cascavel, Londrina, Maringá e Curitiba.
O lapso temporal foi suficiente para demonstrar que havia ingressado na Magistratura Estadual Paranaense, um magistrado dotado de qualidades excepcionais. Uma pessoa pronta para prestar relevantes serviços à Justiça do Paraná e ao Direito no Brasil.
Posteriormente, ascendeu ao cargo de Juiz do Tribunal de Alçada em 2002. No ano de 2004 foi promovido para o cargo de Desembargador do TJPR. Na sequência, tornou-se Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná no biênio 2011/2012. Mas, o que destaca nessa notável pessoa, não são os cargos transitórios que exerceu nesse período. É o seu espírito corajoso, dotado de veraz autoexpressão, a revelar uma alma sutil e madura, dedicada ao conhecimento, à cultura, e à fraternidade.
Este é o perfil do homem e da pessoa humana. Elas revelam virtudes que merecem destaque e que marcaram sua trajetória, na direção do SER, em detrimento do TER. Seus alicerces culturais e intelectuais foram igualmente revelados através da riqueza na sua docência, bem como, e particularmente, através da sua cultura jurídica, presente em seus livros sobre Responsabilidade Civil do Médico e das instituições Hospitalares.
Tornou-se a maior autoridade no Brasil e no exterior, sobre tema relacionados com a Responsabilidade Civil do Médico e Hospitais. Mesmo diante das adversidades da vida, a perda repentina da sua inolvidável e saudosa esposa Neusa, bem como, suas dificuldades visuais, não esmoreceram seu espírito de luta e determinação.
Referidos valores, presentes no espírito deste valioso amigo e colega, fizeram dele um modelo de ser humano. Uma pessoa afável, solidária, humilde e sempre pronta para ajudar e exercer de forma ampla sua fraternidade na relação com o próximo. Sua alteridade destaca seu espírito lúcido e iluminado em todos os seus momentos. Mesmo na condição de julgador, não julgava as pessoas em razão das suas errôneas escolhas. Sabia que cada um deve submeter-se ao Tribunal da sua consciência. Sua pena de julgador sempre se distanciou do axioma dura lex, sed lex. Suas decisões sempre foram justas e impregnadas de humanismo.
Rudolf Eucken, prêmio Nobel de literatura de 1908, ressaltou em seu livro laureado – O Sentido e o Valor da Vida – que, a grandeza em nossa vida reside na manutenção da vida do espírito no domínio da humanidade.
Miguel Kfouri Neto sabia aplicar os ditames da ordem jurídica com senso de quem avalia, sem julgar a conduta pessoal do delinquente. Sabia que estava diante de seres humanos falíveis e, portanto, a merecerem especial compreensão.
Não foi um homem comum. Porque, no dizer de Pontes de Miranda, o homem do senso comum, o homem sem vida meditativa, quase não abstrai. O seu mundo de espécies é assaz exíguo: cor, número, tamanho dos objetos, Zeus. Dele poderíamos dizer que devora objetos, que os come sem mastigar, sem os triturar como faz um Descartes, um Leibniz, um Kant, um Weisrstras, um Russel, nem sequer, os partir. Miguel Kfouri Neto sempre exerceu poder de avaliação e reflexão da sua conduta como ser humano, investido na condição de pessoa social, chefe de família, magistrado, professor, porque nele habita um ser humano incomum.
Enxergou o mundo e, em particular, as pessoas, com olhos de um ser dotado de espiritualidade. Legou-nos um caminho de luz. Tornou-se um sol resplandecente, como já o dizemos, cuja luz se esparge na imensidão do universo de seres humanos. Não deixou sombras, mas uma réstea de luz para iluminar os caminhos de quantos necessitam dela para se conduzir nas estradas turbulentas da existência.
Padre Vieira, costumava dizer que o juízo dos homens ser mais terrível do que o juízo de Deus. Mas, não o juízo de Miguel Kfouri! Porque nele habita a consciência da razão e da moderação. Sempre seguiu os trilhos de que a boa consciência são mil testemunhas.
A justa homenagem que lhe conferem os diversos autores, ao subscreveram textos com matizes diferenciadas na seara do Direito, representam o testemunho vivo de quantos tiveram o privilégio de o conhecer e com ele conviver. Para, neste momento, tributarem-lhe o reconhecimento e gratidão presentes nas assertividades das suas lições doutrinárias, bem como, nas suas decisões justas e humanas – uma pessoa exemplar!
Todas essas marcas, quase que indescritíveis, fazem-me rememorar a figura excelsa de Michelangelo ao converter o mármore bruto na majestosa Pietá. Miguel Kfouri Neto foi um artista na arte de julgar e escrever doutrinas, dentro das linhas iluminadas do bom e do justo. Possibilitou que muitos, convertessem a estrela que a Divina Providência nos concedeu, em Sol. Uma tal vida pode invocar a divisa de Goethe – Que o homem se mantenha firme e olhe em seu redor: ao valente o mundo falará.

Clayton Reis
Juiz aposentado do Tribunal de Justiça do Paraná