A FRATERNIDADE COMO PRINCÍPIO JURÍDICO E FUNDAMENTO DA PACIFICAÇÃO SOCIAL

Autores

  • José Laurindo de Souza Netto Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Autor

DOI:

https://doi.org/10.62248/dphbv204

Palavras-chave:

Fraternidade; Constituição; Métodos autocompositivos; Justiça Restaurativa; Pacificação social.

Resumo

O presente artigo analisa a fraternidade como princípio jurídico de efetividade normativa no ordenamento brasileiro, destacando sua função como fundamento da pacificação social. Conclui-se que a fraternidade atua como vetor hermenêutico essencial à construção de uma justiça inclusiva, dialógica e democrática, capaz de superar a cultura da litigância e instaurar um paradigma de pacificação social.

Biografia do Autor

  • José Laurindo de Souza Netto, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

    Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná. Presidente do Tribunal no biênio 2021/2022. Presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça (2021). Membro do Conselho Consultivo do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). Diretor Nacional de Assuntos Jurídicos e Prerrogativas da Associação Nacional de Desembargadores (ANDES). Pós-doutor na Universidade Degli Studi di Roma "La Sapienza". Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário Curitiba (2023 – 2025). Atual Professor Titular no Programa de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário Curitiba.

Referências

AGOSTINHO, Santo. A Cidade de Deus. Tradução de Oscar Paes Leme. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2002.

BRASIL. Senado Federal. Oliveira, Mauro Márcio. Fontes de informações sobre a Assembléia Nacional Constituinte de 1987: quais são, onde buscá-las e como usá-las. Brasília: Subsecretaria de Edições Técnicas, Senado Federal, 1993. 104 p. ISBN 85-7018-107-8. Disponível em: < https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/constituinte/fontes.pdf >. Acesso em: 4 set. 2025.

BRITTO, Carlos Ayres de Freitas. Constituição e democracia. São Paulo: M. Limonad, 2000.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

CONDORCET, Marquês de. Esboço de um quadro histórico dos progressos do espírito humano. Tradução de Carlos Alberto Ribeiro de Moura. Campinas: Editora da Unicamp, 1993

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em Números 2024. Brasília: CNJ, 2024. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-em-numeros/

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Panorama da Justiça Restaurativa no Brasil. Brasília: CNJ, 2018

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Relatório Analítico Propositivo: Justiça Pesquisa - Mediação e Conciliação avaliadas empiricamente. Brasília: CNJ, 2019.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses

GRALHA AZUL – periódico científico da EJUD-PR

153

no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/156

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2289

EPICTETO. Discursos. Tradução de Aldo Dinucci e Alfredo Julien. São Paulo: Editora 34, 2008.

GUIMARÃES, Ulysses. Discurso de promulgação da Constituição Federal de 1988. Diário da Assembleia Nacional Constituinte, Brasília, 5 out. 1988.

LAZZARIN, Sonilde K. O princípio da fraternidade na Constituição Federal Brasileira de 1988. Direito & Justiça, v. 41, n. 1, p. 92-99, jan.-jun. 2015. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/fadir/article/view/19975

MARCO AURÉLIO. Meditações. Tradução de Alex Marins. São Paulo: Martin Claret, 2002.

ROBESPIERRE, Maximilien. Discursos e relatórios na Convenção. Tradução de Maria Helena Franco

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Publicado

15.09.2025

Edição

v. 1 n. 31 (2025): v. 1 n. 31 (2025): REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL JUL/2025 - AGO/2025

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Artigos

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Como Citar

DE SOUZA NETTO, José Laurindo. A FRATERNIDADE COMO PRINCÍPIO JURÍDICO E FUNDAMENTO DA PACIFICAÇÃO SOCIAL. REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL - TJPR, [S. l.], v. 1, n. 31, 2025. DOI: 10.62248/dphbv204. Disponível em: https://revista.tjpr.jus.br/gralhaazul/article/view/251.. Acesso em: 18 set. 2025.