PONCIÁ VICÊNCIO, DE CONCEIÇÃO EVARISTO: DA IMPRESCINDIBILIDADE DOS PROTOCOLOS PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E RAÇA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAPONCIÁ VICÊNCIO, A BOOK BY CONCEIÇÃO EVARISTO: THE INDISPENSABILITY OF THE

Autores

  • Heloísa da Silva Krol Milak Autor
  • Vivian Cristiane Eisenberg De Almeida Sobreiro Autor

DOI:

https://doi.org/10.62248/9fftwb64

Palavras-chave:

direito; literatura; raça; gênero; interseccionalidade.

Resumo

O presente artigo trata da relação entre os Protocolos para Julgamento com Perspectiva de Gênero e de Raça do Conselho Nacional de Justiça e a obra literária Ponciá Vicêncio, de Conceição Evaristo. As normativas buscam orientar os julgadores para que considerem elementos concretos determinantes de vulnerabilidades como raça e gênero ao aplicar o direito, ao passo que o romance, por sua vez, serve como exemplar cotidiano destas realidades que os Protocolos procuram alcançar.

Biografia do Autor

  • Heloísa da Silva Krol Milak

    Juíza de Direito Substituta em Ponta Grossa – PR. Mestre em Direito - UFPR.

  • Vivian Cristiane Eisenberg De Almeida Sobreiro

    Juíza de Direito Substituta em Curitiba/PR. Aprovada no curso de Mestrado Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), 6ª Turma - 2025

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Publicado

14.08.2025

Como Citar

MILAK, Heloísa da Silva Krol; SOBREIRO, Vivian Cristiane Eisenberg De Almeida. PONCIÁ VICÊNCIO, DE CONCEIÇÃO EVARISTO: DA IMPRESCINDIBILIDADE DOS PROTOCOLOS PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E RAÇA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAPONCIÁ VICÊNCIO, A BOOK BY CONCEIÇÃO EVARISTO: THE INDISPENSABILITY OF THE. REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL - TJPR, [S. l.], v. 1, n. 30, 2025. DOI: 10.62248/9fftwb64. Disponível em: https://revista.tjpr.jus.br/gralhaazul/article/view/236.. Acesso em: 19 ago. 2025.