EM BUSCA DA MAGISTRATURA DEMOCRÁTICA: ANÁLISE DOS MODELOS DE SISTEMAS JUDICIAIS PROPOSTOS POR ZAFFARONI COM AS LENTES DA LITERATURA
DOI:
https://doi.org/10.62248/nq3jay80Palavras-chave:
Poder Judiciário. Modelos de estruturação. Democracia.Resumo
O artigo analisa os três modelos de sistemas judiciais descritos na obra “Poder Judiciário: crise, acertos e desacertos” de 1995, escrita por Eugenio Raúl Zaffaroni. Os três modelos de sistema judicial que serão abordados são o empírico primitivo, o tecno-burocrático e o democrático contemporâneo. Para cada modelo correspondem perfis de julgadores distintos. As características desses juízes serão descritas e ilustradas com as personagens de Aristófanes, Rabelais e Tolstói, utilizando-se a metodologia Direito na literatura para crítica das instituições judiciais. A análise permitirá indicar premissas para alcançar o ideal do modelo democrático contemporâneo no Brasil, repensando a forma de atuação dos Tribunais e do Conselho Nacional de Justiça para que estes considerem a ampliação da participação da magistratura, primando pela democracia horizontalizada e pluralista (modelo bottom up).
Referências
ANDRADE, Melanie Merlin de. Positivismo jurídico inclusivo e moralidade institucional: uma reflexão sobre o contexto brasileiro. 2020. 222 f. Tese (Doutorado em Filosofia do Direito) – Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná, Brasil.
ARISTÓFANES. As vespas; As aves; As rãs. Trad. Mário da Gama Kury. 3.ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
CAPPELLETTI, Mauro. Juízes irresponsáveis? Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris. Editor. 1989.
CORREIA, Raique Lucas de Jesus; GAMA, Marta Regina. Os caminhos incertos do “direito e literatura”: perspectivas e potencialidades. ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 8, n. 2, 2022. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/977/1209. Acesso em: 17 jun. 2025.
DINAMARCO, Cândido R. A instrumentalidade do processo. 3.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
FRAGALE, Roberto Filho. Conselho Nacional de Justiça: Desenho institucional, Construção de Agenda e Processo Decisório. DADOS – Revista de Ciência Sociais. Rio de Janeiro, v. 56, n. 4, 2013, p. 975-1107.
GODOY, Armaldo Sampaio de Moraes. Direito e literatura. Anatomia de um desencanto: desilusão jurídica em Monteiro Lobato. Curitiba: Juruá, 2002.
MENDONÇA, Paulo Roberto Soares. A argumentação nas decisões judiciais. Rio de Janeiro: Renovar, 1992.
MONTEIRO, Lorena Madruga. Modelo “top down”: uma reflexão sobre a implementação de políticas públicas e a participação dos gestores governamentais. Revista Gestão Organizacional. V. 9, n.3, 2017. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/rgo/article/view/3253. Acesso em: 16 jun. 2025.
SCHAUER, Frederick. Formalism. The Yale Law Journal, v. 97, n. 4, p. 509-548, mar. 1988.
STRECK, Lenio Luiz. A luta da crítica hermenêutica do Direito contra o solipsismo judicial. In:
SEGUNDO, Elpidio Paiva Luz; MENDES, Bruno Cavalcanti Angelin (Orgs.) Diálogos sino-luso-brasileiros sobre jurisdição constitucional e a crítica hermenêutica do Direito de Lênio Luiz Streck. Salvador: Juspodivm, 2018.
TOLSTOI, Leon. A morte de Ivan Illitch. 1997. Disponível em: https://letras-lyrics.com.br/PDF/Leon-Tolstoi/Leon-Tolstoi-A-Morte-de-Ivan-Ilitch.pdf. Acesso em: 19 fev. 2022.
TRINDADE, André Karam; BERNSTS, Luísa Giuliani. O estudo do “direito e literatura” no Brasil: surgimento, evolução expansão. In: ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura. Jan.jun 2017, v.3, n.1, p. 225–257. Disponível em: http://rdl.org.br/seer/index.php/anamps/article/view/326. Acesso em: 02 jun. 2025.VIANNA, Luiz Werneck; CARVALHO, Maria Alice Rezende de; BURGOS, Marcelo Baumann. Quem somos. A magistratura que queremos. 2019. Associação dos Magistrados Brasileiros. Disponível em: https://www.amb.com.br/wp-content/uploads/2019/02/Pesquisa_completa.pdf.
Acesso em: 02 jun. 2025.
WARAT, Luis Alberto. Epistemologia e ensino do direito: o sonho acabou. Florianópolis: Fundação Qoiteux, 2004, p. 52.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Poder Judiciário: crise, acertos e desacertos. Trad. Juarez Tavares. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Lucas Cavalcanti da Silva (Tradutor); Taís de Paula Scheer (Autor)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
