FEMINICÍDIO, IMAGINÁRIO JURÍDICO E LITERATURA: A DESCONSTRUÇÃO DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA

Resumo

Este artigo analisa o feminicídio à luz do imaginário jurídico-cultural brasileiro, com foco na superação da tese da “legítima defesa da honra”. A problemática consiste em compreender de que forma narrativas literárias legitimam práticas de violência de gênero, perpetuando estruturas patriarcais no contexto jurídico. Tal questão se justifica pela persistência de discursos simbólicos que naturalizam a violência contra a mulher, mesmo após avanços legislativos significativos. O objetivo é examinar, sob perspectiva interdisciplinar, como obras literárias, como Otelo, de William Shakespeare, e Dom Casmurro, de Machado de Assis, dialogam com práticas judiciais que historicamente sustentaram a violência de gênero. Para tanto, emprega-se pesquisa bibliográfica e análise documental, considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 779/DF. O trabalho estrutura-se em revisão teórica sobre feminicídio e imaginário jurídico, exame crítico das obras literárias selecionadas e discussão dos fundamentos constitucionais que orientaram a superação da tese da honra como excludente de ilicitude. Conclui-se que o enfrentamento ao feminicídio demanda reformas normativas e transformação cultural efetiva para garantir uma sociedade igualitária e livre de violência de gênero. A literatura nesse contexto, oferece um instrumento relevante para a crítica do discurso de dominação de gênero e para a reconstrução do imaginário jurídico.