UMA LEITURA JURÍDICO-ARTÍSTICA DA DEMOCRACIA A PARTIR DE DELACROIX: SOBERANIA, EXCEÇÃO E A PARTILHA DO SENSÍVEL

Resumo

Em tempos de crise democrática a arte emerge como um campo de análise e resistência. Este artigo propõe uma leitura jurídico-artística da obra "A Liberdade Guiando o Povo" (1830), de Eugène Delacroix, como uma alegoria da democracia insurgente. O objetivo é analisar como a pintura, em sua composição estética e simbólica, dialoga com conceitos fundamentais do Direito e da Teoria Política, como soberania popular, poder constituinte, estado de exceção e a partilha do sensível. A partir de uma metodologia de análise iconográfica e revisão bibliográfica interdisciplinar, argumenta-se que a obra de Delacroix não é apenas um registro histórico, mas um dispositivo teórico que expõe a tensão inerente entre a ordem jurídica estabelecida (o potestas) e o poder soberano do povo (a potentia). A figura da Liberdade, em sua ambiguidade entre deusa e guerreira, nos convida a refletir sobre a legitimidade da insurreição e o papel dos corpos excluídos na fundação e renovação do pacto democrático. Conclui-se que a arte, ao reconfigurar a realidade, atua como uma força política capaz de desafiar a aparente neutralidade do Direito e de imaginar novos horizontes para a democracia.