CONTRATOS POR ADESÃO NA SOCIEDADE ALGORÍTMICA: AUTONOMIA PRIVADA OU SUBMISSÃO PROGRAMADA?

Autores

  • Juracy Martins Santana Universidade Autonóma de Lisboa – UAL Autor
  • Rafael Freire Ferreira Universidade de Salamanca Autor
  • Yuri dos Santos Santana Universidade Autonóma de Lisboa – UAL Autor

DOI:

https://doi.org/10.62248/qxxdy271

Resumo

O artigo analisa os contratos por adesão na sociedade algorítmica, especialmente aqueles firmados em plataformas digitais, onde algoritmos influenciam o conteúdo contratual. Objetiva discutir os limites da autonomia privada diante da opacidade algorítmica e da assimetria informacional, problematizando a validade do consentimento em ambientes digitais. Metodologicamente, adota abordagem teórico-dogmática e crítica, com base em revisão bibliográfica interdisciplinar entre o Direito Civil e a regulação digital. Conclui que a autonomia privada, tal como concebida na teoria contratual clássica, encontra-se esvaziada diante da programação comportamental, sendo necessária uma releitura dos princípios contratuais à luz da dignidade da pessoa humana.

Biografia do Autor

  • Juracy Martins Santana, Universidade Autonóma de Lisboa – UAL

    Professor, Advogado. Escritor. Doutorando e Mestrando em Ciências Jurídicas da Universidade Autonóma de Lisboa – UAL; É graduado em Direito pela Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna e possui graduação em Letras (licenciatura plena) pela Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna, Especialista em Direito Tributário, e Direito Material e Processual do Trabalho pela Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna

  • Rafael Freire Ferreira, Universidade de Salamanca

    Professor, Advogado, Escritor. Doutorando em Direito - USAL, Mestre em Ciências Jurídicas - UAL, Especialista em Direito Público - UGF, Especialista em Ciência de Dados e Big Data Analytics - FAMEESP. Bacharel em Administração de Empresas - UESC. Estudante de Licenciatura em História - UniFatecie. E-mail: profrafaelfreire@outlook.com.

  • Yuri dos Santos Santana , Universidade Autonóma de Lisboa – UAL

    Professor, Advogado. Escritor. Doutorando e Mestrando em Ciências Jurídicas da Universidade Autonóma de Lisboa – UAL; Doutorando em Direito pela Universidade de Buenos Aires – UBA; Especialista em Direito Público e Privado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC. Especialista em Direito Processual Civil; Processo do Trabalho e Direito do Trabalho – Faculdade Damásio. Bacharel em Direito pela FTC/Itabuna. Residente no município de Itabuna – BA. Contato eletrônico: yurisantana.adv@gmail.com

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Publicado

05.05.2025

Edição

v. 1 n. 28 (2025): v. 1 n. 28 (2025): REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL MAR/2025 - ABRIL/2025

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Copyright (c) 2025 Juracy Martins Santana, Rafael Freire Ferreira, Yuri dos Santos Santana (Autor)

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Como Citar

SANTANA, Juracy Martins; FERREIRA, Rafael Freire; SANTANA , Yuri dos Santos. CONTRATOS POR ADESÃO NA SOCIEDADE ALGORÍTMICA: AUTONOMIA PRIVADA OU SUBMISSÃO PROGRAMADA?. REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL - TJPR, [S. l.], v. 1, n. 28, 2025. DOI: 10.62248/qxxdy271. Disponível em: https://revista.tjpr.jus.br/gralhaazul/article/view/197.. Acesso em: 13 maio. 2025.