PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO PENAL: AUTENTICIDADE, MANIPULAÇÃO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DESAFIOS AO DEVIDO PROCESSO

Autores

  • Adriano Vottri Bellé Tribunal de Justiça do Paraná Autor
  • Ayleen Dywaine Souza Universidade Paranaense Autor

DOI:

https://doi.org/10.62248/cbjxxr83

Palavras-chave:

Prova digital, Inteligência artificial, Cadeia de custódia, Processo penal, Autenticidade da prova

Resumo

O trabalho analisa os impactos da revolução digital no processo penal, destacando a transição das provas físicas para as digitais e os desafios jurídicos decorrentes dessa mudança. A digitalização trouxe eficiência, mas também demanda atenção à autenticidade, integridade e admissibilidade das provas. A inteligência artificial, embora útil para análises e investigações, levanta questões éticas e legais, especialmente com a criação de deepfakes e a manipulação de evidências. Nesse contexto, reforça-se a importância da cadeia de custódia, da perícia forense e da regulamentação específica. O ordenamento jurídico brasileiro já conta com normas como o Marco Civil da Internet e a LGPD, além de orientações técnicas da ABNT e do CGI.br. O trabalho conclui que é essencial garantir a confiabilidade das provas digitais, evitando presunções de veracidade e assegurando o devido processo legal, especialmente frente aos riscos impostos pelo uso inadequado da tecnologia.

Biografia do Autor

  • Adriano Vottri Bellé, Tribunal de Justiça do Paraná

    Bacharel em Direito pela Universidade Estadual o Oeste do Paraná – UNIOESTE. Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Internacional UNINTER, em Direito Público pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais, FEAD e em Metodologias Ativas de Aprendizagem pela UNYLEYA, Brasil. Mestre em Direito das Relações Internacionais e Integração da América Latina na Universidad de La Empresa, UDE – Montevidéu, Uruguai, devidamente revalidado do Brasil pela Universidade Estácio de Sá – UNESA –, do Rio de Janeiro/RJ. Membro do Grupo de Estudos Ciência Policial e do Projeto de Extensão Universitária Ressignificar, ambos vinculados à UNIOESTE, Campus de Francisco Beltrão. Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, e Professor do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Paranaense – UNIPAR –, Campus de Francisco Beltrão/PR. Professor Convidado do Mestrado em Direito das Relações Internacionais e Integração da América Latina na Universidad de La Empresa, UDE – Montevidéu, Uruguai Autor do livro “Enfrentamento à Corrupção no Mercosul, da Editora Dialética. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5045435164371914. E-mail: adrianobelle@gmail.com. Número ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8699-8032.

  • Ayleen Dywaine Souza, Universidade Paranaense

    Bacharel em Direito pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4830447467912810. E-mail: ayleen.souza@edu.unipar.br. Número do ORCID: https://orcid.org/0009-0004-8113-0196

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Publicado

05.05.2025

Edição

v. 1 n. 28 (2025): v. 1 n. 28 (2025): REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL MAR/2025 - ABRIL/2025

Seção

Artigos

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Copyright (c) 2025 Adriano Vottri Bellé, Ayleen Dywaine Souza (Autor)

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Como Citar

BELLÉ, Adriano Vottri; SOUZA, Ayleen Dywaine. PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO PENAL: AUTENTICIDADE, MANIPULAÇÃO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DESAFIOS AO DEVIDO PROCESSO. REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL - TJPR, [S. l.], v. 1, n. 28, 2025. DOI: 10.62248/cbjxxr83. Disponível em: https://revista.tjpr.jus.br/gralhaazul/article/view/184.. Acesso em: 11 maio. 2025.