CRISE MIGRATÓRIA E O REGIME JURÍDICO DO ESTRANGEIRO NO BRASIL

Autores

  • Larissa Pereira Barbosa UNIBRASIL Autor
  • Octávio Campos Fischer UNIBRASIL Autor

DOI:

https://doi.org/10.62248/7gw22460

Palavras-chave:

Migração; Crise Migratória; Refugio; Regime Jurídico.

Resumo

Migração é um ato inerente a civilização humana desde os primórdios. Tal ato, nos séculos XX e XXI, contudo, passa a ter outras causas e visa a atender novas necessidades. As constantes guerras e os eventos climáticos e econômicos, mais dissidentes, foram responsáveis pela movimentação de milhões de pessoas nas últimas duas décadas, em todos os continentes. Neste contexto, imperioso refletir sobre as causas e a crise migratória, bem como acerca do sistema de proteção de direitos dos migrantes no âmbito internacional e interno.

Biografia do Autor

  • Larissa Pereira Barbosa, UNIBRASIL

    Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelo PPGD do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil/PR; 2023-2025), com bolsa CAPES/PROSUP. Especialista em Direito Constitucional (2022-2023) e em Direito Processual Civil (2019-2021) pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst/PR); Bacharel em Direito (2014-2019) pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil/PR). O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001

  • Octávio Campos Fischer, UNIBRASIL

    Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Desde julho de 2013) É Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1993). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná (1999) Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná (2002). É professor de Direito Tributário do Mestrado, da Especialização e da Graduação nas Faculdades Integradas do Brasil (Unibrasil). Foi professor colaborador do programa de mestrado em direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF) em 2012 e 2013. Foi Vice-Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil (2010-2011) Tem produção científica com ênfase no Direito Tributário e Direito Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas Públicas e Tributação, Controle da Destinação dos Tributos, Direitos Fundamentais do contribuinte, Democracia e Tributação, Sistema Constitucional Tributário. Foi Conselheiro Estadual da OAB/PR. Foi Presidente do Instituto de Direito Tributário do Paraná/PR até junho de 2013.

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Publicado

30.01.2025

Edição

v. 1 n. 27 (2025): REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL DEZ/2024 - JAN/2025

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Artigos

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Copyright (c) 2025 Larissa Pereira Barbosa, Octávio Campos Fischer (Autor)

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Como Citar

PEREIRA BARBOSA, Larissa; CAMPOS FISCHER, Octávio. CRISE MIGRATÓRIA E O REGIME JURÍDICO DO ESTRANGEIRO NO BRASIL. REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL - TJPR, [S. l.], v. 1, n. 27, 2025. DOI: 10.62248/7gw22460. Disponível em: https://revista.tjpr.jus.br/gralhaazul/article/view/165.. Acesso em: 15 mar. 2025.