PEDAGOGIA DO ACOLHIMENTO E O PODER JUDICIÁRIO: ACESSO E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AO/NO PODER JUDICIÁRIO

Autores

  • Walter Lucas Ikeda UNICESUMAR Autor
  • Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth Autor

DOI:

https://doi.org/10.62248/e3jhph63

Palavras-chave:

Acessibilidade atitudinal; Inclusão; Pessoa com deficiência no Poder Judiciário.

Resumo

O artigo perspectiva a inclusão das pessoas com deficiência no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. A pesquisa problematiza em que medida a decisão da ADI 6476 e a Resolução CNJ nº 401/2021 se coadunam com uma perspectiva de acessibilidade atitudinal convergente com a Convenção Sobre Pessoas com Deficiência de Nova York. O objetivo geral da pesquisa radica na análise da (as)simetria da decisão da ADI 6476 e do texto da Resolução CNJ nº 401/2021 perante a Convenção de Nova York e a acessibilidade atitudinal. Os objetivos específicos consistem em: a) analisar a ADI 6476 e a Resolução CNJ nº 401/2021 perante a Convenção Sobre Pessoas com Deficiência de Nova York; e b) refletir sobre o teor da decisão proferida na mencionada ADI e o texto da Resolução do CNJ a partir da acessibilidade atitudinal, perspectivada pela denominada “pedagogia do acolhimento”, que visa à emancipação inclusiva da pessoa 

com deficiência. Ao final, verifica-se uma assimetria entre a diretriz programática e a dimensão operaciona da inclusão da pessoa com deficiência no contexto do Poder Judiciário.

 

Biografia do Autor

  • Walter Lucas Ikeda, UNICESUMAR

    Advogado e Professor de direito no Centro Universitário Metropolitano de Maringá (UNIFAMMA), Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR) e Faculdades Maringá. Pós-doutorando em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul e Doutor em Direito pela Universidade Cesumar. 

  • Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

    Professor e Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da UNIJUÍ. Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP e Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

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FONTES DAS FIGURAS

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Publicado

29.01.2025

Como Citar

LUCAS IKEDA, Walter; ÂNGELO DEZORDI WERMUTH, Maiquel. PEDAGOGIA DO ACOLHIMENTO E O PODER JUDICIÁRIO: ACESSO E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AO/NO PODER JUDICIÁRIO. REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL - TJPR, [S. l.], v. 1, n. 26, 2025. DOI: 10.62248/e3jhph63. Disponível em: https://revista.tjpr.jus.br/gralhaazul/article/view/157.. Acesso em: 15 mar. 2025.