COMPARATIVO INTERNACIONAL SOBRE A IGUALDADE DE GÊNERO NO PODER JUDICIÁRIO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.62248/wjqwy461

Palavras-chave:

Igualdade de gênero; Poder Judiciário; Práticas inclusivas.

Resumo

Este artigo investiga a igualdade de gênero no Poder Judiciário, enfatizando a importância das práticas inclusivas para melhorar a qualidade da justiça e fortalecer a confiança pública. Através de uma metodologia comparativa, este estudo analisa diferentes abordagens adotadas em diversos países para promover a diversidade de gênero nos sistemas judiciais. A análise abrange exemplos de países nórdicos, como Suécia e Finlândia, conhecidos por suas políticas progressistas de igualdade de gênero, bem como exemplos de nações como Ruanda, que implementou quotas significativas para mulheres no judiciário como parte de seus esforços de reconstrução pós-conflito. O estudo também considera experiências de países como Canadá e Estados Unidos, onde a nomeação de juízes leva em conta a diversidade e a inclusão, e discute como essas práticas impactam a representação feminina nos tribunais superiores. No contexto dos Estados Unidos, examinamos ainda as associações profissionais e programas de mentoria destinados a apoiar as mulheres juristas em sua progressão de carreira. Identificamos práticas que podem ser adaptadas ao contexto brasileiro, sugerindo que políticas como quotas de gênero, programas de mentoria e estratégias de nomeação que enfatizem a diversidade podem ser aplicadas para tornar o judiciário brasileiro mais inclusivo e representativo. Estas abordagens não apenas ajudam a equilibrar a representação de gêneros, mas também enriquecem a jurisprudência com uma variedade mais ampla de perspectivas e experiências, o que é essencial para a justiça administrada. Além disso, discutimos como as barreiras persistentes, como a conciliação entre a vida profissional e pessoal, podem ser superadas com políticas adequadas, contribuindo assim para uma maior participação feminina no judiciário. Este artigo destaca a importância de um compromisso contínuo com políticas de igualdade de gênero e sugere que a adoção dessas práticas pode melhorar significativamente a qualidade da justiça e a percepção de legitimidade das instituições judiciais no Brasil.

 

Biografia do Autor

  • Jéssica Cunha Nogueira, Fundação Getúlio Vargas

    Mestra em Agronegócio pela Fundação Getúlio Vargas.

Referências

Banco Mundial, "Mulheres, Negócios e a Lei", disponível em: https://wbl.worldbank.org/ Acesso em: 10 mar. 2024.

Organização das Nações Unidas (ONU), "International Day of Women Judges", disponível em: https://www.un.org/en/observances/women-judges-day Acesso em: 10 mar. 2024.

United Nations Women, "Promoting women’s rights, a ‘proven’ strategy for peace", disponível em: https://news.un.org/en/story/2022/06/1121632 Acesso em: 16 mar. 2024.

United Nations, "Gender Equality and Women’s Empowerment", disponível em: https://www.un.org/sustainabledevelopment/gender-equality/ Acesso em: 16 mar. 2024.

World Bank. Women, Business and the Law 2024. Disponível em: https://wbl.worldbank.org/. Acesso em: 06 mar. 2024.

World Bank. World Development Report 2012: Gender Equality and Development. Disponível em: https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/4391. Acesso em: 06 mar. 2024.

World Bank. Empowering Women by Balancing the Law. Disponível em: https://www.worldbank.org/en/topic/gender. Acesso em: 12 abr. 2024.

Downloads

Publicado

28.01.2025

Como Citar

CUNHA NOGUEIRA, Jéssica. COMPARATIVO INTERNACIONAL SOBRE A IGUALDADE DE GÊNERO NO PODER JUDICIÁRIO. REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL - TJPR, [S. l.], v. 1, n. 25, 2025. DOI: 10.62248/wjqwy461. Disponível em: https://revista.tjpr.jus.br/gralhaazul/article/view/138.. Acesso em: 15 mar. 2025.