REFLEXÕES SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 525 DO CNJ: A TUTELA PELA PARIDADE DE GÊNERO NA MAGISTRATURA BRASILEIRA

Autores

  • Camila Henning Salmoria Universidade Positivo Autor
  • Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC Autor

DOI:

https://doi.org/10.62248/yc2m9140

Palavras-chave:

gênero; magistratura; Resolução CNJ n. 525.

Resumo

Este artigo aborda a Resolução n. 525 do Conselho Nacional de Justiça e sua importância na promoção da igualdade de gênero na magistratura brasileira. Discute-se a necessidade de estabelecer metas e métricas claras para combater a desigualdade de gênero e promover a inclusão genuína em todos os níveis organizacionais. A resolução é vista como um marco importante, estabelecendo diretrizes e medidas para a igualdade de gênero, incluindo ações afirmativas e políticas de inclusão. O artigo enfatiza que a superação da desigualdade de gênero é um processo contínuo que requer o compromisso de todos os atores envolvidos e a implementação de medidas eficazes.

 

Biografia do Autor

  • Camila Henning Salmoria, Universidade Positivo

    Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná, titular junto à 5ª Turma Recursal; mestranda em Direito, Eficiência e Sistema de Justiça, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) especialista em Direito Digital pela ENFAM; graduanda em Inteligência Artificial pela Universidade Positivo (UP); integrante dos coletivos Antígona-TJPR e Todas da Lei.

  • Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC

    Mãe da Maria Eduarda e da Maria Luisa. Possui graduação em Direito (2003). Exerce o cargo de Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná desde 2006, Mestra em Estudos sobre as Mulheres, Gênero, Cidadania e Desenvolvimento pela Universidade Aberta de Portugal, Especialista em Direitos Humanos e Questão Social pela Pontifica Universidade Católica do Paraná, (PUCPR). Membra da Comissão de Igualdade e Gênero do Tribunal de Justiça do Paraná, Representante suplente do Tribunal de Justiça do Paraná no Grupo de Trabalho Interinstitucional de Gênero do Estado do Paraná, Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça (GEPDI 11) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), Pesquisadora do Laboratório de Estudos de Feminicídio da Universidade Estadual de Londrina, membra do Grupo de Trabalho para Pesquisa na Diretoria AMB Mulheres, Formadora e Tutora de Cursos para Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados pela ENFAM, Coordenadora eleita do grupo de Magistradas estaduais do Tribunal de Justiça do Paraná - Antígona e membra do Coletivo Todas da Lei.

Referências

ACKER, Joan. Hierarchies, Jobs, Bodies: A Theory of Gendered Organizations. Gender & Society, v. 4, 1990.

ALVES, D. A. N.; NICOLETTI, J. A. (Coord.). As autoras feministas e o enfrentamento da desigualdade de gênero. Curitiba: Juruá Editora, 2023.

ANTÍGONA. Justiça em números Antígona. Curitiba. 14 de setembro de 2023. Instagram: @antigonatjpr, 2023. Disponível em: https://www.instagram.com/p/CxL8xxXOJ00/?igsh=MWQwdGd1OXNsZmg4bw==. Acesso em: 10 abr. 2024.

ARAÚJO, Marina Pinhão Coelho. No direito, o humano não é feminino. 5 de fevereiro de 2023. São Paulo: Folha de São Paulo, 2023. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2023/02/no-direito-o-humano-nao-e-feminino.shtml/. Acesso em: 8 abr. 2024.

ASSAD, Sandra Flügel. Julgamento com perspectiva interseccional de gênero: uma releitura do direito a partir dos métodos feministas e decolonialismo. 1. ed. Brasília, DF: Editora Ventura, 2024.

BANDEIRA, Regina. CNJ aprova resolução para dar paridade de gênero nos tribunais. 26 de setembro de 2023, 2023. Disponível em: https://www.bemparana.com.br/noticias/politica/cnj-aprova-resolucao-para-dar-paridade-de-genero-nos-tribunais/. Acesso em: 8 abr. 2024.

BIANCHINI, Alice; BAZZO, Mariana; CHAKIAN, Silvia. Crimes contra mulheres. Salvador: Editora JusPodivm, 2019.

BRYMAN, A. Social Research Methods. Oxford University Press, 2016.

BORBA, Lívia Lúcia Oliveira; YOSHIDA, Mariana Rezende Ferreira. Gênero e desempenho judicial: transversalidade e propostas para o sistema de metas do CNJ. Brasília: ENAJUS, 2023. Disponível em: https://www.academia.edu/download/110193204/enajus_2023_final.pdf. Acesso em: 12 abr. 2024.

BRASIL, CNJ. Censo Judiciário. Edição 2013, 2013.

Disponível em: https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/censo-do-poder-judiciario/edicao-2013/. Acesso em: 12 abr. 2024.

BRASIL. CNJ. Resolução n. 525 de 29 de setembro de 2023. Altera a Resolução CNJ n. 106/2010, dispondo sobre ação afirmativa de gênero, para acesso das

magistradas aos tribunais de 2º grau. 2023a. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5277. Acesso em: 20 abr. 2024.

BRASIL. CNJ. Guia Prático Para Aplicação Das Regras Da Resolução CNJ n. 525/2023. 2023b. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/12/guia-pratico-para-aplicacao-das-regras-da-resolucao-cnj-23-12-12.pdf. Acesso em: 8 abr. 2024.

BRASIL. CNJ. O Painel Justiça em Números. 2023c. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/08/justica-em-numeros-2023.pdf. Acesso em: 8 abr. 2024.

BRITTON, Dana M. The Epistemology of the Gendered Organization. Gender & Society, v. 14, n. 3, p. 418-434, 2000.

CASACA, A. P.; LORTIE, L. Desigualdades de Gênero no Mercado de Trabalho: Uma Análise à Luz da Teoria da Interseccionalidade. Revista Brasileira de Sociologia, v. 73, n. 2, p. 1-24, 2018.

CENTER FOR AMERICAN WOMEN AND POLITICS. Current Numbers. 2024. Disponível em: https://cawp.rutgers.edu/facts/current-numbers. Acesso em: 12 mar. 2024.

CONNELL, R. W. Masculinities, Change, and Conflict in Global Society: Thinking About the Future of Men’s Studies. The Journal of Men’s Studies, v. 11, n. 3, p. 249-266, 2003.

CRESWELl, J. W. Research Design: Qualitative, Quantitative, and Mixed Methods Approaches. SAGE Publications, 2013.

GOETHALS, George R.; SORENSON, Georgia J.; BURNS, James Macgregor (Ed.). Barriers to Women’s Leadership. Encyclopedia of leadership. Sage Publications, 2004.

IBM IBV. Women in leadership. 2023. Disponível em: https://www.ibm.com/thought-leadership/institute-business-value/en-us/report/women-leadership-2023. Acesso em: 12 mar. 2024.

JOHNSON, B., & CHRISTENSEN, L. Educational Research: Quantitative, Qualitative, and Mixed Approaches. SAGE Publications, 2017.

KANTER, R. M. Some Effects of Proportions on Group Life: Skewed Sex Ratios and Responses to Token Women. The American Journal of Sociology, v. 82, n. 5, p. 965-990, 1977.

KANTER, Rosabeth Moss. Men and Women of the Corporation. Basic Books, 1993.

LOURENÇO, Margareth; BANDEIRA, Regina. Paridade de gênero nos tribunais agrega diferentes visões de mundo às decisões. 2024. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/paridade-de-genero-nos-tribunais-agrega-diferentes-visoes-de-mundo-as-decisoes/. Acesso em: 8 abr. 2024.

MILLS, Albert J.; DYE, Kelly. Engaging Acker: Toward an Understanding of the Gendered Organization, 2005.

NEUMAN, W. L. Social Research Methods: Qualitative and Quantitative Approaches. Pearson, 2011.

PARREÑAS, R. S. O Trabalho Reprodutivo de Trabalhadoras Migrantes. Redes Globais, v. 12, p. 269-275, 2012.

PARSONS, Talcott. Family Structure and the Socialization of the Child. In: PARSONS, Talcott; BALES, Robert F. (Org.), Family, Socialization and Interaction Process. Londres: Routledge, 1956. p. 35-132.

PERISTA, H.; CARDOSO, A.; BRÁZIA, A.; ABRANTES, M.; PERISTA, P. Os Usos do Tempo de Homens e Mulheres em Portugal. Lisboa: Centro de Estudos para a Intervenção Social (CESIS)/Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), 2016.

PISCITELLI, Adriana. Interseccionalidades, Categorias de Articulação e Experiências de Migrantes Brasileiras. Sociedade e Cultura, v. 11, n. 2, 2008.

PODER360. Mulheres são minoria nos Três Poderes. 2023. Disponível em: https://www.poder360.com.br/governo/mulheres-sao-minoria-nos-tres-poderes/. Acesso em: 18 mar. 2024.

RODEGHERI, Letícia Bodanese. A presença e a importância da mulher no Poder Judiciário Brasileiro In: HAMMERSCHMIDT, Denise (Org.). Tratado dos Direitos das Mulheres - Treatise of Women´s Rights. v. 1. 3 ed. Curitiba: Juruá Editora, 2023. p. 883-900

SALMORIA, Camila Henning; BAZZO, Mariana Seifert; ALVES, Daiana Allessi Nicoletti. Licença parental e a divisão sexual do trabalho em Portugal. Laborare, v. 6, n. 11, p. 105-117, 2023.

SANTOS, Maria Helena; AMÂNCIO, Lígia. Sobreminorias em Profissões Marcadas pelo Gênero: Consequências e Reações. Análise Social, v. 212, p. 700-726, 2014.

SCHEER, T. de P. Labirinto do Direito: análise da competência híbrida nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher à luz do feminismo jurídico. 1. ed. Belo Horizonte; São Paulo: D'Plácido, 2023.

SCOTT, Joan. Gênero: Uma Categoria Útil para a Análise Histórica. Educação & Realidade, v. 16, n. 2, p. 5-22, 1990.

SHRM. Women in Leadership. 2022. Disponível em: https://www.shrm.org/content/dam/en/shrm/topics-tools/news/inclusion-equity-diversitySHRM-Women-in-Leadership-Executive-Summary.pdf. Acesso em: 12 mar.

2024.

SIEGHART, Mary Ann. A lacuna de autoridade: por que as mulheres não são levadas tão a sério quanto os homens e como mudar esse cenário. Trad.: Cristina Yamagami. São Paulo: Benvirá, 2022. 352 p.

SMITH, M. K. Doing Qualitative Research. SAGE Publications, 2015.

STEIL, A. V. Organizações, Gênero e Posição Hierárquica - Compreendendo o Fenômeno do Teto de Vidro. RAUSP Management Journal, v. 32, n. 3, p. 62-69, 1997.

YIN, R. K. Case Study Research Design and Methods. SAGE Publications, 2014.

Zanetti, L. O. V.; Breitwisser, L. G. . Participação Feminina como Forma de Legitimação Democrática da Atuação Judicial. In: HAMMERSCHMIDT, Denise (Org.). Tratado dos Direitos das Mulheres - Treatise of Women´s Rights. v. 1. 3 ed. Curitiba: Juruá Editora, 2023, p. 873-882.

ZANETTI, L.O.V. Desigualdade de Gênero: Impactos da Organização Genderizada na Carreira das Mulheres Magistradas do Tribunal de Justiça do Paraná - Brasil. Dissertação (Mestrado sobre Estudos das Mulheres, Gênero, Cidadania e Desenvolvimento) – Universidade Aberta de Portugal, Portugal, 2023.

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Publicado

28.01.2025

Como Citar

HENNING SALMORIA, Camila; OLIVEIRA VIZZOTTO ZANETTI, Luciene. REFLEXÕES SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 525 DO CNJ: A TUTELA PELA PARIDADE DE GÊNERO NA MAGISTRATURA BRASILEIRA. REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL - TJPR, [S. l.], v. 1, n. 25, 2025. DOI: 10.62248/yc2m9140. Disponível em: https://revista.tjpr.jus.br/gralhaazul/article/view/137.. Acesso em: 15 mar. 2025.