PERCURSOS HISTÓRICO-POLÍTICOS DO DIREITO PENAL ECONÔMICO
DOI:
https://doi.org/10.62248/gayz2m46Resumo
O presente artigo tem como objetivo analisar os percursos histórico-políticos do direito penal econômico, a fim de demonstrar a relação entre os campos do direito penal e da econômica e, em especial, as razões que levaram o Estado a se valer do primeiro para intervir no segundo.
Referências
BALDAN, Édson Luís. Fundamentos do direito penal econômico. Curitiba: Juruá, 2008.
BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo: hacia una nueva modernidad. Barcelona: Paidós Ibérica, 1998.
BERCOVICI, Gilberto. The origins of economic law: a tribute to Washington Peluso Albino de Souza. Rev. Fac. Direito UFMG, Número Esp. em Memória do Prof. Washington Peluso, 2013.
BUSATO, Paulo César. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Curitiba: Juruá, 2013.
CORREIA, Eduardo. Introdução ao Direito Penal Económico. In: Direito Penal Econômico e Europeu: textos doutrinários. [Eduardo Correia, Frederico de Lacerda da Costa Pinto, Jorge de Figueiredo Dias, José de Faria Costa, Manuel António Lopes Rocha, Manuel da Costa Andrade, Miguel Pedrosa Machado, Pedro Caeiro] Coimbra: Coimbra Editora, 1998, v. I.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br.
Enron: Fraude contábil faz Estados Unidos apertarem cerco. Disponível em: https://valor.globo.com.
FRAGOSO, Rodrigo. Caso em Análise ENRON CORPORATION. Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, 2008.
FOSSATI, Gustavo. Planejamento Tributário e Interpretação Econômica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
GUARAGNI, Fábio André. As razões históricas do Direito Penal Econômico. EOS, Revista Jurídica da Faculdade de Direito, ISSN 1980-7430. Lei nº 8137, de 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br.
Lei Sarbanes-Oxley, de 2002. Disponível em: http://www.pwc.com.br.
MARTÍNEZ-BUJÁN PÉREZ, Carlos. Derecho Penal Económico y de la empresa parte general. 2. ed. Valencia: Tirant lo Blanch, 2007.
MAZLOUM, Ali. Dos crimes contra o sistema financeiro nacional: comentários à Lei 7.492/86, doutrina e jurisprudência. São Paulo: Célebre Editora, 2007.
MELOSSI, Dario; PAVARINI Massimo. Cárcere e fábrica. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2006.
SAAVEDRA, Giovani Agostini. Compliance e prevenção à lavagem de dinheiro: sobre os reflexos da Lei nº 12.683/2012 no mercado de seguros. Revista de Estudos Criminais, nº 54 .
SILVA SANCHEZ, Jesús-María. La expansión del Derecho penal aspectos de la política criminal em las sociedades postindustriales. 2. ed. Madrid: Civitas Ediciones, S. L., 2001.
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Direito penal econômico como direito penal de perigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
SCHMIDT, Andrei Zenkner. Direito Penal Econômico. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
SMITH, Adam. Conferências no Bicentenário de “A Riqueza das Nações”. Tradução de Margarida Maria de Vasconcellos Dias e Júlio César Montenegro. Rio de Janeiro: Núcleo editorial da UERJ, 1978.
SUTHERLAND, Edwin Hardin. El Delito de Cuello Blanco. White Collar Crime. The Uncut Verson. Tradução Laura Belloqui. Bueno Aires: Euros Editora S.R.L., 2009.
TIEDEMANN, Klaus. Manual de Derecho Penal Económico. Parte General y Especial. Valencia: Tirant lo Blanch, 2010.
TIEDEMANN, Klaus. Poder económico y delito: introducción al Derecho Penal Económico y de la Empresa. Barcelona: Ariel, 1985.
VICENTE MARTINEZ, Rosário de. Las consecuencias jurídicas en el ámbito de la delincuencia económica. Actualidad Penal, n. 1, 1997.
ZAFFARONI, Eugênio Raul; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
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