ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA DIMENSÃO PSICOLÓGICA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.62248/nj33fn13

Palavras-chave:

estupro de vulnerável; subjetividade; psicologia jurídica.

Resumo

Neste artigo busca-se apresentar elementos que subsidie a discussão sobre a dimensão psicológica do estupro de vulnerável. Constata-se que no Brasil aproximadamente 75% dos casos de violência sexual ocorrem entre meninas, da infância à puberdade, cujo pico da ocorrência se dá por volta dos 13 anos de idade. Destes, de 70 a 80% dos casos, a violência acontece na residência da vítima e é perpetrada por um familiar ou pessoa da sua confiança. Tal perfil imprime à violência sexual contra crianças e púberes características especiais, pois trata-se de uma violência que ocorre em meio às relações primordiais da criança ou do/a adolescente, que, por sua vez, encontra-se em processo de constituição psíquica. Para fundamentar tal discussão, ancora-se em um estudo longitudinal realizado sobre o perfil do estupro no Brasil (Cortinhas e Dias, 2023) e na Psicologia de base Histórico-cultural Latino-americana (Vygotsky, 1984, 2000; González Rey, 2002, 2012). Além disso, utiliza-se, como categorias de base para compreensão da dimensão psicológica do estupro de vulnerável, os conceitos de sentido e significado no processo de constituição da subjetividade humana. Parte-se do pressuposto de que a violência sexual é um fenômeno psicossocial que traz, e ao mesmo tempo constitui, os elementos da subjetividade individual e social, e de que a psicologia pode contribuir para a sua compreensão nas diferentes etapas de desenvolvimento do ser humano, especificamente da infância e da adolescência, e na garantia de direitos da infância e da juventude. Os estudos apontam diferenças significativas dos sentidos e dos significados que a violência sexual pode assumir nas diferentes etapas de desenvolvimento da subjetividade de crianças e adolescentes e, tais diferenças, têm uma relação direta com a etapa de desenvolvimento infanto-juvenil em que a vítima se encontra e como se estabelece a relação entre a vítima e o perpetrador da violência. Neste sentido, observa-se que cada situação de violência tem a sua singularidade e assim deve ser analisada para a proteção e a garantia de direitos da infância e da juventude. Espera-se que este artigo sirva de base para o aprofundamento da compreensão do fenômeno do estupro de vulnerável e para a realização de novas pesquisas sobre o tema.

Biografia do Autor

  • Maristela Sobral Cortinhas, Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

    Psicóloga, Doutoranda em Tecnologia e Sociedade pelo Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Sociedade (PPGTE), da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Psicóloga Judiciária do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Lattes: http://lattes.cnpq.br/4119069700277698

  • Maria Sara de Lima Dias, Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

    Psicóloga, Pós-Doutorado pela Universitat Autònoma de Barcelona (UAB), Espanha, Professora do Departamento Acadêmico de Filosofia e Ciências Humanas (DAFCH), Professora do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Sociedade (PPGTE) da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Lattes: http://lattes.cnpq.br/4807954398668607

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Publicado

28.01.2025

Como Citar

SOBRAL CORTINHAS, Maristela; SARA DE LIMA DIAS, Maria. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA DIMENSÃO PSICOLÓGICA. REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL - TJPR, [S. l.], v. 1, n. 25, 2025. DOI: 10.62248/nj33fn13. Disponível em: https://revista.tjpr.jus.br/gralhaazul/article/view/128.. Acesso em: 16 mar. 2025.