ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA DIMENSÃO PSICOLÓGICA

Resumo

Neste artigo busca-se apresentar elementos que subsidie a discussão sobre a dimensão psicológica do estupro de vulnerável. Constata-se que no Brasil aproximadamente 75% dos casos de violência sexual ocorrem entre meninas, da infância à puberdade, cujo pico da ocorrência se dá por volta dos 13 anos de idade. Destes, de 70 a 80% dos casos, a violência acontece na residência da vítima e é perpetrada por um familiar ou pessoa da sua confiança. Tal perfil imprime à violência sexual contra crianças e púberes características especiais, pois trata-se de uma violência que ocorre em meio às relações primordiais da criança ou do/a adolescente, que, por sua vez, encontra-se em processo de constituição psíquica. Para fundamentar tal discussão, ancora-se em um estudo longitudinal realizado sobre o perfil do estupro no Brasil (Cortinhas e Dias, 2023) e na Psicologia de base Histórico-cultural Latino-americana (Vygotsky, 1984, 2000; González Rey, 2002, 2012). Além disso, utiliza-se, como categorias de base para compreensão da dimensão psicológica do estupro de vulnerável, os conceitos de sentido e significado no processo de constituição da subjetividade humana. Parte-se do pressuposto de que a violência sexual é um fenômeno psicossocial que traz, e ao mesmo tempo constitui, os elementos da subjetividade individual e social, e de que a psicologia pode contribuir para a sua compreensão nas diferentes etapas de desenvolvimento do ser humano, especificamente da infância e da adolescência, e na garantia de direitos da infância e da juventude. Os estudos apontam diferenças significativas dos sentidos e dos significados que a violência sexual pode assumir nas diferentes etapas de desenvolvimento da subjetividade de crianças e adolescentes e, tais diferenças, têm uma relação direta com a etapa de desenvolvimento infanto-juvenil em que a vítima se encontra e como se estabelece a relação entre a vítima e o perpetrador da violência. Neste sentido, observa-se que cada situação de violência tem a sua singularidade e assim deve ser analisada para a proteção e a garantia de direitos da infância e da juventude. Espera-se que este artigo sirva de base para o aprofundamento da compreensão do fenômeno do estupro de vulnerável e para a realização de novas pesquisas sobre o tema.