A DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA DA MULHER NEGRA

Autores

  • Pietra Gomes Ferreira - Universidade do Vale do Rio dos Sinos do Rio Grande do Sul Autor

DOI:

https://doi.org/10.62248/qwrd2864

Palavras-chave:

Mulher negra; discriminação; estética.

Resumo

Este artigo examina um fenômeno social bastante presente na nossa sociedade, mas ainda pouco teorizado na literatura jurídica brasileira: o problema da discriminação estética. Essa expressão designa uma série de práticas discriminatórias baseada na utilização da aparência como critério e procedimento que afeta de forma negativa, especialmente, as mulheres negras, por causa do seu fenótipo. Tal proposta se mostra relevante porque proporciona um panorama contemporâneo da representação da mulher negra na sociedade brasileira, evidenciando o problema do racismo e o processo de conquista de direitos e de valorização de sua identidade. Ao visualizar tal problemática, este artigo objetiva o estudo e a reflexão sobre os vieses da discriminação estética da mulher negra no Brasil.

Biografia do Autor

  • Pietra Gomes Ferreira, - Universidade do Vale do Rio dos Sinos do Rio Grande do Sul

    Mestranda em Direito Público pela Unisinos - Universidade do Vale do Rio dos Sinos do Rio Grande do Sul. Advogada e consultora. Palestrante em Gestão de Pessoas/RS e Diversidade e Inclusão, Direito e Processo do Trabalho. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2010). Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter (2016). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - FMP (2022). 

Referências

ACQUAVIVA, Marcus Cláudio.Discriminação. In: ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário Brasileiro Acquaviva. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2004.

ADESKY, Jacques d’. Pluralismo étnico e multi-culturalismo: racismos e anti-racismos no Brasil. Rio de Janeiro: Pallas, 2001.

BARZOTTO, Luciane Cardoso. Igualdade e discriminação no ambiente de trabalho. In: BARZOTTO Luciane Cardoso (Coord.). Trabalho e Igualdade: tipos de discriminação no ambiente de trabalho. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 35-53. p.48-49.

BENTO, Maria Aparecida da Silva. A mulher negra no mercado de Trabalho. Estudos Feministas, 479, n. 2/95. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/viewFile/16466/15036 - Acesso em: 31 nov. 2015.

BORGES, Rosane da Silva. Mídias, racismos e representações do outro: ligeiras reflexões em torno da imagem da mulher negra. In: BORGES, Roberto Carlos da Silva; BORGES, Rosane. Mídia e racismo. Brasília, DF: ABPN, 2012.

CARNEIRO, Sueli. Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero. In: Ashoka Empreendedores Sociais e Takano Cidadania. Racismos contemporâneos. Rio de Janeiro: Takano, 2003, p.49-50..

CURY, Augusto Jorge. A ditadura da beleza e a revolução das mulheres. Rio de Janeiro: Sextante, 2005

D SANT'ANA, Jonathas Vilas Boas de. A imagem da negra e do negro em produtos de beleza e a estética do racismo. Periódicos da UFPA – Universidade Federal do Pará. Dossiê: Trabalho e Educação Básica. VOL.11. N. 16. Jun 2017. (p. 176-192). Disponível em https://periodicos.ufpa.br/index.php/revistamargens/article/download/5391/4511 - Acesso em: 29 jul. 2024.

Disponível em: A História da Escravidão Negra no Brasil - Geledés http://www.geledes.org.br/historia-da-escravidao-negra-brasil-2/#ixzz3tSOARrVx

GAMA, Isabela Caroline de Aguiar; OLÍMPIO, Ramon; SANTOS. O peso do racismo sob a estética da mulher negra: Um paradoxo da isonomia social brasileira. In: X COPENE – Congresso Brasileiro de Pesquisadores negros (Re) existência intelectual negra e ancestral – 18 anos de enfrentamento 12 a 17 de outubro de 2018. p.2. Disponível

em: https://www.copene2018.eventos.dype.com.br/resources/anais/8/1527707080_ARQUIVO_artigo-isabelagama-doc.pdf - Acesso em 30 jul. 2024.

F:ERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio Século XXI, O dicionário da língua portuguesa. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

LIMA, HILDEBRANDO DE (org.). Dicionário Ilustrado Gamma. 11. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira S.A.

MALACHIAS, Rosangela. Cabelo bom. Cabelo ruim. São Paulo: NEINB, 2007

MARQUES, Christiani. O contrato de trabalho e a discriminação estética. São Paulo: LTr, 2002.

RAMOS, G. A Invisibilidade da Estética Negra. Blogueiras Negras – Site Eletrônico, 2014. Disponível em: http://blogueirasnegras.org/2014/01/20/esteticaliberdades-moda-e-identidade/. Acesso em: 29 jul. 2024.

SAMPAIO, Silvia. Discriminação da mulher nas relações de trabalho. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 36, n. 138, p.112-135, 2010.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (orgs.). Epistemologias do sul. Coimbra: Almedina, 2009. SILVA, Nelson Fernando Inocencio da. Consciência negra em cartaz. Brasília: UnB, 2001

SEGALLA, Juliana Izar Soares da Fonseca. A discriminação estética da mulher. p.1-20. Disponível em: https://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/ar

quivos/anais/salvador/juliana_izar_soares_da_fonseca_segalla.pdf - acesso em 29 de julho de 2024

SILVA, Wilma Nogueira de Araújo Vaz da. As discriminações na relação de emprego e a Proteção jurídica do mercado de trabalho da mulher e do portador do vírus HIV. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo, v. 11, n. 13, p.464-475, 2007.

SOUZA, Jessé. O casamento secreto entre a identidade nacional e “teoria emocional da ação” ou porque é tão difícil o debate aberto e crítico entre nós. In: A invisibilidade de desigualdade brasileira. SOUZA, Jessé. (org.). Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2006, p.97-115. p.105.

SANTOS, Gislene Aparecida dos Santos. A invenção do “ser negro”: um percurso das idéias que naturalizaram a inferioridade. Rio de Janeiro: Pallas, 2002.

SOUZA, Sarah Carolina do Amaral de; FRATE, Priscila Neves; SANTOS, Laudicéia Helena dos; AQUINO, Luiz Carlos Andrade de; ALVES, Maurício Martins. A Inserção da Mulher Negra no mercado de Trabalho. In: XVII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, XIII Encontro Latino Americano de Pós Graduação e III Encontro de Iniciação à Docência, 2013, Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP, Faculdade de Direito. p. 1. Acesso em: 31 nov. 2015.

SUAREZ, Sergei e Dillon Soares. O Perfil da Discriminação no Mercado De Trabalho – Homens Negros, Mulheres Brancas e Mulheres Negras. Brasília, novembro de 2000. Texto para discussão n°. 769.

THEODORO, Mário (org.). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil 120 anos após a abolição, 2008. Disponível em: http://www.ipea.gov.br. Acessado em 15 de novembro de 2015.

WERNECK , Jurema; IRACI, Nilza; CRUZ, Simone. Mulheres Negras na Primeira Pessoa. Porto Alegre: Redes Editora, 2012.p. 63;85;109;122-123.

XAVIER, Giovana; FARIAS, Juliana Barreto; GOMES, Flávio. Mulheres negras no Brasil escravista e do pós-emancipação. São Paulo: Selo Negro, 2012.

Downloads

Publicado

28.01.2025

Edição

v. 1 n. 25 (2025): REVISTA GRALHA AZUL - TJPR AGO-SET/2024 - ESPECIAL MULHERES JURISTAS

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2024 Pietra Gomes Ferreira (Autor)

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Como Citar

GOMES FERREIRA, Pietra. A DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA DA MULHER NEGRA. REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL - TJPR, [S. l.], v. 1, n. 25, 2025. DOI: 10.62248/qwrd2864. Disponível em: https://revista.tjpr.jus.br/gralhaazul/article/view/124.. Acesso em: 15 mar. 2025.