COMPLIANCE E CULTURA ORGANIZACIONAL: EQUIDADE DE GÊNERO E PREVENÇÃO DO ASSÉDIO SEXUAL E VIOLÊNCIA NO TRABALHO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.62248/8xjq6f32

Palavras-chave:

compliance; equidade de gênero; assédio sexual e violência no trabalho; cultura organizacional; direitos humanos das mulheres.

Resumo

Este artigo tem como escopo analisar a eficácia das ferramentas de compliance na promoção de uma cultura organizacional inclusiva e na prevenção do assédio sexual e outras formas de violência de gênero no ambiente de trabalho. Diante da persistência de comportamentos discriminatórios enraizados em normas culturais e estruturas hierárquicas patriarcais, torna-se essencial que as empresas adotem práticas proativas que vão além do cumprimento das leis, como a Lei Emprega Mais Mulheres e a Convenção 190 da OIT, para garantir um ambiente laboral seguro  e  respeitoso.   A pesquisa, desenvolvida a partir de uma abordagem dedutiva e utilizando métodos bibliográficos e documentais, explora inicialmente o problema do assédio sexual e, posteriormente, identifica os instrumentos de compliance que podem ser eficazes na construção de uma cultura organizacional que promova a equidade de gênero e um ambiente de trabalho livre de assédio sexual. As conclusões destacam a importância de uma transformação cultural e de práticas institucionais que considerem os múltiplos marcadores sociais de discriminação que afetam as mulheres, buscando corrigir desigualdades históricas e promover a dignidade e os direitos humanos das trabalhadoras.

Biografia do Autor

  • Márcia Assumpção Lima Momm, Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba.

    Advogada. Doutoranda em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba. Mestra em Direito Empresarial e Cidadania pelo UniCuritiba. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Univali/Amatra 12 e em Direitos Humanos e Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pelo Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Direito de Coimbra-Portugal.

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Publicado

28.01.2025

Como Citar

ASSUMPÇÃO LIMA MOMM, Márcia. COMPLIANCE E CULTURA ORGANIZACIONAL: EQUIDADE DE GÊNERO E PREVENÇÃO DO ASSÉDIO SEXUAL E VIOLÊNCIA NO TRABALHO. REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL - TJPR, [S. l.], v. 1, n. 25, 2025. DOI: 10.62248/8xjq6f32. Disponível em: https://revista.tjpr.jus.br/gralhaazul/article/view/123.. Acesso em: 15 mar. 2025.