MULHERES NO JUDICIÁRIO: BARREIRAS INVISÍVEIS NA CARREIRA DA MAGISTRATURA ENFRENTADAS PELA JUÍZA NEGRA E COMO ULTRAPASSÁ-LAS
DOI:
https://doi.org/10.62248/r9yyhg10Palavras-chave:
magistratura; equidade de gênero e racial; barreiras estruturais; interseccionalidades; decolonialidade.Resumo
O trabalho problematiza o tradicionalismo das instituições a partir das relações de gênero. A visão tradicional elitista se manifesta na observação e interpretação através de suas lentes, experiências de pessoas historicamente marginalizadas e com realidades e pontos de vista muito diferentes. Com isso, busca-se lançar luz às barreiras invisíveis na carreira da magistratura enfrentadas pela juíza negra. A pergunta central é: em que medida juízas negras encontram barreiras invisíveis na carreira da magistratura? Foi utilizado o método dedutivo, orientado pela teoria do ponto de vista de Patrícia Hill Collins. Os resultados demonstram uma série de barreiras com as quais se defrontam as juízas mulheres e cujo agravamento se dá a partir da lente interseccional. É possível perceber que a estrutura da carreira do Judiciário foi desenhada para privilegiar a manutenção de poder da heterocisnormatividade. Não obstante os avanços e medidas de equidade, ainda há um longo caminho a ser percorrido diante da solidez da estrutura que sempre coloca grupos vulnerabilizados em desvantagem. Foi possível concluir que o olhar para essas estruturas de poder e reconhecer as desigualdades é o ponto de partida. E reconhecer o sujeito com base nas suas diferenças a partir de uma perspectiva decolonial parece ser o caminho.
Referências
ABDAL, A. Sobre regiões e desenvolvimento: o processo de desenvolvimento regional brasileiro no período 1999-2010. Jun. 2015. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2015.
ALENCAR, Maria do Carmo Baracho; OTA, Natacha Harumi. O afastamento do trabalho por LER/DORT: repercussões na saúde mental. Revista Brasileira de Terapia Ocupacional, São Paulo, v. 22, n. 1, p. 60-67, abr. 2011. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rto/article/view/14121. Acesso em: 3 abr. 2019.
ALMEIDA, Fernanda Andrade. A diversificação do poder judiciário e os efeitos do gênero na administração da Justiça. Revista Jurídica (FURB), v. 22, n. 47, p. 111-128, 2018. Disponível em: https://bu.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/download/7234/3987/. Acesso em: 28 jun. 2023.
ALVES, Clara da Mota Santos Pimenta. Gênero, espaço público e poder: uma análise sobre a composição das comissões examinadoras de concurso da magistratura. Revista Publicum, Rio de Janeiro, v. 3, n. 1, p. 352-370, 2017. Disponível em: https://d1wqtxts1xzle7.cloudfront.net/54713335/Genero_espacos_publicos_artigo_versao_final-libre.pdf?1507951834=&response-content-disposition=inline%3B+filename%3DGenero_espaco_publico_e_poder_uma_analis.pdf&Expires=1690887460&Signature=UksAOxQeYjSWVVDgbH8R0y~2vhYvuAGvBjMY5Qm41YZrjIwg4ZS9DEQNNSyuB9MNtM1MgbPZg8lyKqa~nZG7w2CPaNaPIjL31AZ-0hfaQ58Vpow4-z0jIwLLB2PIvINT2-7m0CkqepCoD4mLWL-tgpqJeq4rybgacEc3U9vUPSVeQcHq0sw~88HTfIg09bDBD1nd1o1gYRK58zmRoxkUxbr2zMeoVjThkqDmeZ69rVIdW-jZoKYsA8jqVt2w3GfQm-DwHsM6M2nLhY9RqoSOcokAL9y~UFGqYvtkpHiwgzCTwbyvYE1cesq5Yy4yEOHHHicvCx9LybzgVKQNX0Vpag__&Key-Pair-Id=APKAJLOHF5GGSLRBV4ZA. Acesso em: 03 jul. 2023.
ARAUJO, Pedro. Educação à distância. 1990. 150 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Departamento de Educação, Pontifícia Universidade Católica, Rio de Janeiro, 1991.
ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL (AJUFE). Nota Técnica AJUFE Mulheres 01/2017. Brasília. Disponível em: http://ajufe.org.br/images/pdf/NotaTecnica01Mulheres.pdf. Acesso em: 08 mar. 2023.
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB). Centro de Pesquisas Judiciais. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de magistrados. Perfil das magistradas Brasileiras: e perspectivas rumo à equidade de gênero nos Tribunais. Brasília, 2023. Disponível em: https://cpj.amb.com.br/wp-content/uploads/2023/03/CPJ_Relatorio-Magistradas-Brasileiras_V3.pdf. Acesso em 08.03.2023.
BAGGENSTOSS, Grazielly Alessandra. A subjetividade jurídica e o pacto heterocisnormativo. Revista Eletrônica Direito e Sociedade. Canoas, v. 9, n. 2, p. 105-119, jul. 2021 2318-8081. Disponível em: https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/6867/0. Acesso em: 24 mar. 2023.
BARBETTA, Pedro Alberto. Estatística aplicada às ciências sociais. 5. ed. Florianópolis: Editora da UFSC, 2002.
BONELLI, Maria da Gloria; OLIVEIRA, Fabiana Luci de. Mulheres magistradas e a construção de gênero na carreira judicial. Novos estudos CEBRAP, v. 39, p. 143-163, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/TX8RfQBFq9kvDTtKHdpbS7t/?lang=pt#. Acesso em: 22 jun. 2023.
BONELLI, Maria da Gloria. Profissionalismo e diferença de gênero na magistratura paulista. Civitas-Revista de Ciências Sociais, v. 10, n. 2, p. 270-292, 2010. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/742/74221650007.pdf. Acesso em: 30 jun. 2023.
BONELLI, Maria da Gloria. Profissionalismo, gênero e significados da diferença entre juízes e juízas estaduais e federais. Contemporânea-Revista de Sociologia da UFSCar, v. 1, n. 1, p. 103-103, 2011. Disponível em: https://www.contemporanea.ufscar.br/index.php/contemporanea/article/download/22/7. Acesso em: 30 jun. 2023.
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). 2º censo do Poder Judiciário 2023: relatório. Brasília: CNJ, 2023. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/01/relatorio-do-censo-de-2023-31012024.pdf. Acesso em: 03 abr. 2024.
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros. Brasília: CNJ, 2018. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/09/a18da313c6fdcb6f364789672b64fcef_c948e694435a52768cbc00bda11979a3.pdf. Acesso em: 22 jun. 2023.
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Resultados parciais do Censo do Poder Judiciário 2023: relatório. Brasília: CNJ, 2023. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/09/relatorio-do-censo-de-2023.pdf. Acesso em: 03 abr. 2024.
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário. Brasília: CNJ, 2019. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/08/relatorio-participacaofeminina.pdf. Acesso em: 22 jun. 2023.
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução CNJ n. 255, de 04 de setembro de 2018. Institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. Brasília: CNJ, 2018. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_255_04092018_05092018143313.pdf. Acesso em: 12 mar. 2024.
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução CNJ n. 525, de 27 de setembro de 2023. Altera a Resolução CNJ n. 106/2010, dispondo sobre ação afirmativa de gênero, para acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau. Brasília: CNJ, 2023. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5277. Acesso em: 10 abr. 2024.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Censo Brasileiro de 2023. Rio de Janeiro: IBGE, 2023.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101784_informativo.pdf. Acesso em: 26 abr. 2023.
BRASIL. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Cadernos ODS. [Brasília]: IPEA, 2019. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9378/1/Cadernos_ODS_Objetivo_5_%20Alcan%C3%A7ar%20a%20Igualdade%20de%20G%C3%AAnero%20e%20Empoderar%20Todas%20as%20Mulheres%20e%20Meninas.pdf. Acesso em: 26 abr. 2023.
BRASIL. Lei n. 14.365, de 2 de junho de 2022. Altera as Leis nºs 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/L14365.htm. Acesso em: 1 jun. 2023.
BRASIL. Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023. Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Diário Oficial da União, Brasília, 4 jul. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14611.htm. Acesso em: 10 abr. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Ofício circular 017/MEC. Brasília, DF: Ministério da Educação, 26 jan. 2006.
BRASIL. Painel do Relatório de Transparência Salarial: RAIS 2022 e respostas do 1º semestre de 2024. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMjNhY2IyN2UtMjllMy00MjQxLTg2YzYtNjcyYzk0YjE4MjQxIiwidCI6IjNlYzkyOTY5LTVhNTEtNGYxOC04YWM5LWVmOThmYmFmYTk3OCJ9. Acesso em: 02 abr. 2024.
BRASIL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Súmula n. 333. Cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública. Diário da Justiça: seção 1, Brasília, DF, ano 82, n. 32, p. 246, 14 fev. 2007.
BRASIL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Recurso Extraordinário 313060/SP. Leis 10.927/91 e 11.262 do município de São Paulo. Seguro obrigatório contra furto e roubo de automóveis. Shopping centers, lojas de departamento, supermercados e empresas com
estacionamento para mais de cinquenta veículos. Inconstitucionalidade. Recorrente: Banco do Estado de São Paulo S/A – BANESPA. Recorrido: Município de São Paulo. Relatora: Min. Ellen Gracie, 29 de novembro de 2005. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=260670. Acesso em: 19 abr. 2023.
BRAYNER, A. R. A.; MEDEIROS, C. B. Incorporação do tempo em SGBD orientado a o bjetos. In: Simpósio Brasileiro de Banco de dados, 9., 1994, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: USP, 1994. p. 16-29.
BUENO, Andréia do Prado. Divisão sexual do trabalho no Brasil no contexto da pandemia de COVID-19. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós- Graduação em Economia. Curitiba, 2023, disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/xmlui/handle/1884/83882. Acesso em 02 abr. 2024.
CAMBI, Eduardo; PORTO NOSAKI, Letícia de Andrade; GIRARDI FACHIN, Melina. Tutela judicial das vulnerabilidades femininas: o papel do Poder Judiciário brasileiro na efetivação do constitucionalismo feminista. Revista CNJ, Brasília, v. 7, n. 1, p. 57–72, 2023. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/453. Acesso em: 21 jun. 2023.
COLLINS, Patricia Hill. Pensamento feminista negro: conhecimento, consciência e a política do empoderamento. São Paulo: Boi tempo, 2019.
DIAS, Conceição. Ética ecológica ou ambiental. Em aberto, Brasília, DF, v. 2, n. 2, p. 15-21, 2000.
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (ENAMAT). Dificuldades na carreira da magistrada. [Brasil]: ENAMAT, 2019. Disponível em: http://www.enamat.jus.br/wp-content/uploads/2019/06/Relatorio_Pesquisa_magistradas.pdf. Acesso em: Acesso em: 31 maio 2023.
FIRPO, Marcelo. Saúde pública e (in)justiça ambiental no Brasil. In: ACSELRAD, Henri; HERCULANO, Selene; PÁDUA, José Augusto (org.). Justiça ambiental e cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004. p. 119-140.
FREITAS, Maria, COSTA, Marli. A desconstrução do conceito de mulher-família para mulher-para-si: uma análise sobre a (re) inclusão das mulheres na sociedade e no mercado de trabalho contemporâneo. Argumenta Journal Law, Jacarezinho – PR, Brasil, n. 32, 2020, p. 297-316. Disponível em: https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/download/1729/pdf. Acesso em: 01 ago. 2023.
GOMES, Raíza Feitosa. Cadê a Juíza?: Travessias de Magistradas Negras no Judiciário Brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
GÓMEZ-BAHILLO, Carlos; ELBOJ-SASO, Carmen; MARCÉN-MUÑÍO, Celia. Feminización de la judicatura española. Convergencia, v. 23, n. 70, p. 199-226, 2016. Disponível em: https://www.scielo.org.mx/pdf/conver/v23n70/1405-1435-conver-23-70-00199.pdf. Acesso em: 03 jul. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFI A E ESTATÍSTICA. Isaac Kerstenetzky: legado e perfill. Rio de Janeiro: IBGE, 2006.
KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro: Cobogó, 2019.
KOHEN, Beatriz. Más mujeres en la justicia: los argumentos más frecuentes. Academia: revista sobre enseñanza del Derecho de Buenos Aires, v. 3, n. 6, p. 331-337, 2005. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/3741781.pdf. Acesso em: 27 jul. 2023.
LACERDA, Luísa; PENCAK, Nina. O constitucionalismo feminista e a sua influência no Supremo Tribunal Federal do Brasil. Anuario2021, p. 333. Disponível em: https://rednaranja.com.ve/wp-content/uploads /2022/05/Anuario-de-Derecho-Constitucional-Latinoamericano-2021-1-1.pdf#page=470. Acesso em: 6 jun. 2023.
LICKZBINSKI, Cátia Rejane; BRUSTOLIN, Alessandra; MARCANDELI, Raíssa Amarins. Herança bolsonarista: retrocessos no Direito das Mulheres no cenário político e social. Mulheres no século XXI: gênero, direitos e sociedade. 1. ed. São Paulo: Alexa Cultural, 2023, v. 2, p. 29-50.
LIMA, Jairo; BUENO, Marcella Pradella; STAMILE, Natalina. Supremas ministras: a inclusão de mulheres na composição do STF à luz da legitimidade das cortes constitucionais. Dossiê temático “Gênero e Instituições
Judiciais: conexões teóricas e práticas”, Revista Direito Público, v. 18, n. 98, p. 217-255, 2021. Disponível em: https://d1wqtxts1xzle7.cloudfront.net/68687103/5853_18582_2_PB_1_-libre.pdf?1628630488=&response-content-disposition=inline%3B+filename%3DSupremas_Ministras_a_Inclusao_de_Mulhere.pdf&Expires=1687398229&Signature=WO1ucLHTW-8RvoyHtSEI90sDFEy7PgNd795eWOnp5O26yLoZaMoOv2Nmp6bh1~NLP0gaXw4MXLZwVcL4EHLmFK8eUYslif1ZVOwPUe970gKRLNKMks~WEMBQgsw7tke2CWCpjtyFatj6VAgEN7yCoM5m0qbeZPWnB0kF5gWpD4n6L6-iOHgN7UQ9oHjLWE988acPD7wefbCXjJ1ygFPLtVLiHE-CgyR1wefugIg8bquKHrcfGVSR~UNp6JDMjWdTA0yEALT8P4B8SCT-DUn7EDwJYvADRgHOuyFqi9E6lBGGHmwihek01YZxfqYLvPrnYpsjAQb-ht~CXC7wwzhQnw__&Key-Pair-Id=APKAJLOHF5GGSLRBV4ZA. Acesso em: 04 mar. 2023.
LIRA, Sania Carla Braga Mourão. Mulheres negras operadoras do direito no sistema de justiça: exceções que confirmam a regra. 2020. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social) – Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Dourados. Disponível em: https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/4036. Acesso em: 03 abr. 2024.MAZON, Cassiano; LABRUNA, Felipe; HAMZE, Issa Rafael. Justiça intergeracional climática e a filosofia do Direito: fundamentos éticos e jurídicos. Revista Videre, Dourados, MS, v. 14, n. 30, p. 420-434, maio/ago. 2022. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/16686/9362. Acesso em: 18 maio 2023.
LUGONES, María. Colonialidade e gênero. In: HOLANDA, Heloisa Buarque de. (Org.). Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020, p. 52-83.
MIGNOLO, Walter. La idea de América Latina: la herida colonial y la opción decolonial. Barcelona: Editorial Gedisa Blackwell Publishing, 2007.
MULHERES ainda enfrentam obstáculos invisíveis na ascensão em carreiras do Sistema de Justiça. Notícias CNJ. 07 ago. 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/mulheres-ainda-enfrentam-obstaculos-invisiveis-na-ascensao-em-carreiras-do-sistema-de-justica/. Acesso em: 03 abr. 2024.
INSPER. Mulheres ocupam só 37% dos cargos de liderança nas empresas no mundo. Insper, 04 ago. 2022. Disponível em: https://www.insper.edu.br/noticias/mulheres-ocupam-so-37-dos-cargos-de-lideranca-nas-empresas-no-mundo/. Acesso em: 03 ago 2023.
NAÇÕES UNIDAS. Comitê sobre a eliminação da discriminação contra as mulheres. Recomendação Geral nº 33, de 03 de agosto de 2015, sobre o acesso das mulheres à justiça. CEDAW/C/GC/33. Disponível em: https://assets-compromissoeatitude-ipg.sfo2.digitaloceanspaces.com/2016/02/Recomendacao-Geral-n33-Comite-CEDAW.pdf. Acesso em: 31 jul. 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher – CEDAW, de 18 de dezembro de 1979. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4377.htm. Acesso em: 18 jun. 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial sobre a mulher, de 17 de outubro de 1995. Beijing, China. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/declaracao _beijing.pdf. Acesso em 20 jun. 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. 90% da população mundial tem algum preconceito contra as mulheres. ONU NEWS. 12 jun. 2023. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2023/07/1818012. Acesso em: 29 jul. 2023.
SILVA, Christine Oliveira Peter da. Por uma dogmática constitucional feminista. Suprema-Revista de Estudos Constitucionais, v. 1, n. 2, p. 151-189, 2021. Disponível em https://suprema.stf.jus.br/index.php /suprema /article/download/67/37. Acesso em: 12 jun. 2023.
YOSHIDA, Mariana Rezende Ferreira. Discriminação por motivo de gênero e barreiras no acesso ao segundo grau de jurisdição no Brasil por magistradas de carreira. 2022. Dissertação (Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário) – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), Brasília, DF. Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/174070.
ZANETTI, Luciene Oliveira Vizzotto. Desigualdade de Gênero: Impactos da Organização Genderizada na
Carreira das Mulheres Magistradas do Tribunal de Justiça do Paraná - Brasil, Dissertação de Mestrado(Mestrado sobre Estudos das Mulheres, Gênero, Cidadania e Desenvolvimento) – Universidade Aberta de Portugal. Portugal, 2023.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Alessandra Brustolin, Apoema Carmem Ferreira Vieira Domingos Martins Santos, Elisiane Minasse (Autor)

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.