A DEFICIÊNCIA PESSOAL E A RESOLUÇÃO CNJ Nº 343 DE 2020

Autores

  • Mauro Bley Pereira Junior Universidade Federal do Paraná - UFPR Autor

DOI:

https://doi.org/10.62248/4q0t6934

Palavras-chave:

Deficiência; Assistência; Condições especiais de trabalho.

Resumo

Breve estudo dos direitos fundamentais, deficiência, capacitismo, assistência. Análise da Resolução CNJ 343/90 quanto a condições especiais de trabalho aos deficientes e às pessoas que os assistem.

Biografia do Autor

  • Mauro Bley Pereira Junior , Universidade Federal do Paraná - UFPR

    Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau no Tribunal de Justiça do Paraná. Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Paraná em 1992. 

Referências

FERREIRA Filho, Manoel Gonçalves. Direitos Constitucionais Fundamentais. Enciclopédia Saraiva do Direito, vol.28, São Paulo. Ed. Saraiva, 1977, p.118-124.

MAIA, Mário. Palestra “Judicialização da Saúde em Demandas que envolvam Pessoas com Deficiência”, no Curso “Direito das Pessoas com Deficiência – Desafios Contemporâneos – Tecnologia e Acessibilidade” promovido pela Escola Nacional da Magistratura entre 15/10/2022 e 06/11/2022.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. https://www.tst.jus.br/web/guest/comissão-de-acessibilidade-e-inclusao

BRASIL. Revista Consultor Jurídico – CONJUR conjur.com.br/secoes/noticias/2022-out-02

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 35ª Ed. São Paulo. Ed. Juspodivm. 2020.

[6] BRAGA, Rosana. Histórias para viver feliz. Vol.18, São Paulo. Ed. Minuano, 2010, pág.28.

KELLER, Helen. The Story of my Life (A História da Minha Vida). 1ª Ed 1902

HAWKING, Jane. Travelling to Infinity: My Life with Stephen (Viajando ao infinito: Minha vida com Stephen). 1ª Ed. 2007

BAUBY, Jean-Dominique. Le scaphandre et le papillon (O escafandro e a borboleta). 1ª Ed. 1997.

CPJ - Centro de Pesquisas Judiciárias da Associação dos Magistrados Brasileiros. https://cpj.amb.com.br/projetos/pesquisas/ (2022) 2º Censo de magistrados com deficiência, necessidades especiais ou doença grave e magistrados responsáveis por pessoas na mesma condição.

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Publicado

05.09.2024

Como Citar

BLEY PEREIRA JUNIOR , Mauro. A DEFICIÊNCIA PESSOAL E A RESOLUÇÃO CNJ Nº 343 DE 2020. REVISTA JURÍDICA GRALHA AZUL - TJPR, [S. l.], v. 1, n. 14, 2024. DOI: 10.62248/4q0t6934. Disponível em: https://revista.tjpr.jus.br/gralhaazul/article/view/106.. Acesso em: 15 mar. 2025.