AS 4 GERAÇÕES DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: DO CONTEXTO DE JUSTIFICAÇÃO AO DA DESCOBERTA
DOI:
https://doi.org/10.62248/q00xm214Palavras-chave:
Argumentação jurídica; Racionalidade; Decisão judicial.Resumo
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar a existência de 4 gerações da teoria da argumentação jurídica, tendo a racionalidade como objetivo a ser buscado em cada etapa de desenvolvimento da teoria. A primeira geração observou a questão da abstração do Direito resultante da adoção da centralidade dos Direitos Humanos. A segunda geração teve como objetivo central a criação e desenvolvimento de modelos argumentativos capazes de servir como caminho decisório racional a ser trilhado pelos juízes. A terceira geração teve como foco a reabilitação do Direito ao ambiente pragmático, ao passo que a quarta geração desenvolveu modelos decisórios no campo das ciências cognitivas, sendo, ao final, incorporada pelo Direito. O artigo utiliza metodologia exploratória, com amparo em fontes bibliográficas nacionais e estrangeiras.
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