EDITAL 007/2023 CHAMAMENTO DE ARTIGOS - PRAZO: 30 de junho de 2024 - Prorrogado: 30 julho 2024.
“300 ANOS DE JUSTIÇA TOGADA NA TERRA DAS ARAUCÁRIAS”
1. Justificativa
O tricentenário da Justiça Paranaense é uma baliza histórica que revela o reconhecimento à contribuição dos juízes em tempos remotos e itera o engajamento dos magistrados da contemporaneidade com a elevação da justiça e igualdade social na terra das araucárias. No ano de 2023 a justiça togada do Estado do Paraná chega a marca dos 300 anos. Foi na Vila de Paranaguá que a história do Poder Judiciário paranaense teve início, ao se receber a notícia, por meio de uma Carta Régia, datada de 26 de abril de 1723, sobre o desmembramento da Ouvidoria de São Paulo e a criação da Ouvidoria da Vila de Paranaguá com a nomeação do bacharel português Antonio Alves Lanhas Peixoto como primeiro ouvidor-geral designado para o cargo. Com a criação da Ouvidoria de Paranaguá, que representa a primeira divisão judiciária do sul da Colônia Lusitana da América, conta-se três séculos de histórias, que precisam ser resgatadas. Para além de reunir História e Direito, o livro coroa de maneira ímpar as celebrações alusivas aos 300 anos de emancipação judiciária do Estado do Paraná, que foram realizadas por todo o estado no ano de 2023.
2. Temática
Os artigos deverão manter relação de pertinência temática com o título da obra. O autor interessado em participar da obra poderá escolher um tema específico
de sua preferência para desenvolver, e se assim proceder, deverá de imediato comunicar à comissão organizadora da obra através do Email: gralhaazul@tjpr.jus.br ou WhatApp 41 99818-3098.
3. Autores e coautores
Os trabalhos poderão ser desenvolvidos em coautoria, limitando-se a 2 autores e sendo ao menos um deles membro da APLJ ou do TJPR.
4. Submissão
Os artigos deverão ser submetidos para o endereço eletrônico: gralhaazul@tjpr.jus.br, até 30 de junho de 2024, impreterivelmente. Maiores informações: 41 99818-3098.
5. Cotas
A participação é aberta a toda comunidade, sendo destinada a cota de 25% da obra para os membros da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, 25 % aos membros do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná e do 25%Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Curitiba, 19 de dezembro de 2023.
170 anos da instalação da Província do Paraná
COORDENAÇÃO
Presidente Luiz Fernando Tomasi Keppen - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Presidente Vladimir Passos Freitas - Academia Paranaense de Letras Jurídicas
Presidente Paulo Roberto Hapner - Instituto Histórico e Geográfico do Paraná
ORGANIZAÇÃO
Adriane Garcel Chueire Calixto - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
