EDITAL 002/2026 CHAMAMENTO DE ARTIGOS - PRAZO: 10 de julho de 2026
A Revista Jurídica Gralha Azul, vinculada à Escola Judicial do Paraná (EJUD/TJPR), torna pública a chamada para submissões destinadas à sua 36ª Edição, dedicada ao tema “20 anos da Lei Maria da Penha”.
A violência contra a mulher se manifesta de diversas formas — física, psicológica, moral, sexual e patrimonial — e que, muitas vezes, se desenvolve em contextos de silenciamento, dependência econômica, vulnerabilidade emocional, desigualdade histórica e assimetria de poder.
Nesse cenário, a proteção jurídica da mulher não pode ser compreendida de maneira isolada ou puramente formal, mas deve considerar as condições sociais, culturais e institucionais que perpetuam a violência e dificultam sua interrupção.
Ao revisitar as duas décadas de vigência da Lei Maria da Penha, esta edição propõe fomentar análises que não apenas avaliem os avanços conquistados, mas também problematizem os obstáculos ainda presentes na prevenção, no acolhimento, na responsabilização do agressor e na garantia de respostas estatais céleres, integradas e efetivas.
Convidamos, portanto, magistrados, magistradas, servidores, servidoras, pesquisadores, pesquisadoras, estudiosos, estudiosas, integrantes e colaboradores do Sistema de Justiça a submeterem trabalhos que dialoguem com os desafios contemporâneos do enfrentamento à violência contra a mulher e com o papel transformador das instituições de justiça na construção de uma cultura de proteção, escuta qualificada, não revitimização e promoção da dignidade das mulheres.
Os interessados em submeter artigos para publicação online deverão observar rigorosamente as normas de submissão disponíveis no site oficial da Revista Gralha Azul (https://revista.tjpr.jus.br/gralhaazul/about/submissions), especialmente as novas diretrizes relativas ao uso de ferramentas de Inteligência Artificial.
Ressalta-se, ainda, a obrigatoriedade de observância ao modelo de formatação disponibilizado no site do periódico e no anexo deste edital. Artigos que não contenham título em língua estrangeira, resumo, abstract e introdução serão devolvidos para adequação.
Em caso de aceite, será solicitado o envio dos seguintes documentos:
a) arquivo final do artigo, em conformidade com as normas da Revista;
b) termo de cessão de direitos autorais devidamente assinado.
Envios devem ser feitos para o e-mail: gralhaazul@tjpr.jus.br
Acesse, compartilhe, divulgue: https://revista.tjpr.jus.br/gralhaazul/index
Atenciosamente,
EJUD – Escola Judicial do Paraná
Revista Gralha Azul
